Comunicado de deliberações tomadas na reunião do Executivodo MCPE

Comunicado: MOVIMENTO CÍVICO POR ELVAS

O Executivo do MCPE reuniu hoje, dia 15/12/25, pelas 18:30 h. Após análise da
situação, do acordo estabelecido entre o MCPE e o Partido Socialista, foi posível
verificar e congratularmo-nos pelo seu integral cumprimento, traduzido num
claro respeito democrático que permitiu a distribuição dos pelouros com a
concordância de todos, bem como a necessária visibilidade ao trabalho
desenvolvido por cada dos eleitos.
Seguiu-se a análise ao comportamento da oposição, designadamente dos eleitos
do Chega e da AD. Neste âmbito, o Movimento Cívico independente evidenciou
uma postura considerada pouco construtiva, uma vez que, aquando da votação
do Orçamento, das Grandes Opções do Plano e do Quadro de Pessoal para 2026,
estes vereadores votaram contra.
Perante este cenário, e atendendo a que a Câmara Municipal é composta por sete
eleitos, importa sublinhar que, não fosse o acordo entre os eleitos do MCPE e do
Partido Socialista, o Concelho de Elvas enfrentaria uma situação de instabilidade
política, com o risco de não aprovação de instrumentos fundamentais como o
Orçamento e as Grandes Opções do Plano.
Lamenta-se ainda mais esta posição da oposição porquanto o Orçamento
apresentado corresponde a um dos maiores orçamentos do Concelho de Elvas
desde o início da democracia em Portugal, assentando num elevado respeito pela
disciplina orçamental, com a receita corrente a superar de forma consistente, as
despesas correntes.
É igualmente visível, tanto no Orçamento como nas Grandes Opções do Plano, o
forte investimento previsto nos pilares fundamentais da gestão do Município de
Elvas, nomeadamente:
– A continuidade da resolução dos problemas habitacionais;
– A requalificação de todo o parque escolar, do 1º ao 3º ciclo;
– A requalificação do Hospital de santa Luzia e do Centro de Saúde de
Elvas;

– A ampliação da zona industrial, com um investimento previsto de 8
milhões de euros;
– O reforço da vertente social, através da ampliação de vários lares do
concelho e do início do processo de construção de um novo lar.
Sem nunca descurar a importância dos grandes eventos nas áreas da cultura e do
desporto, reconhecidos como fatores determinantes para o desenvolvimento
económico e turístico do concelho, o executivo reafirma igualmente o seu
compromisso com os apoios ao Movimento Associativo, um dos principais
dinamizadores das atividades culturais, desportivas, sociais e económicas do
Concelho.
O Executivo deliberou ainda que, doravante, o MCPE passará a reunir o seu
Executivo de dois em dois meses, devendo os eleitos do Executivo Municipal
reunir sempre que haja uma reunião formal. Os eleitos da Assembleia Municipal
deverão preparar essas assembleias com dois dias de antecedência relativamente
à data da sua realização. Os Presidentes de Junta passarão a reunir mensalmente
com o Presidente da Câmara.
O Movimento Cívico Por Elvas, reafirma o seu compromisso com os cidadãos, com
a promoção de uma governação responsável e com a valorização do diálogo
democrático, mantendo-se atento aos desafios e oportunidades que se colocam
ao concelho no novo ciclo autárquico.