Conselho Municipal de Educação de Évora aprovou Transportes Escolares e Ação Social 2021/22

Views: 95

Na mais recente reunião do Conselho Municipal de Educação de Évora foram aprovados por
unanimidade o Plano de Transportes Escolares 2021/2022 e o processo de Ação Social Escolar
2021/2022. Debateram-se ainda outros assuntos de significativo interesse para a comunidade escolar
como a organização do ano letivo: o apoio ao funcionamento dos Estabelecimentos de Educação e
Ensino (pré-escolar e 1oCEB), o Programa de Atividades de Enriquecimento Curricular; o Pessoal Não
Docente; as intervenções no Parque Escolar; e a articulação/apoio aos Agrupamentos de Escolas na
situação de pandemia.
Assim, de acordo com o Plano de Transportes Escolares 2021/2022, 540 alunos do Concelho de Évora necessitarão
de transporte escolar para frequentarem 15 estabelecimentos de Ensino Básico e Secundário, sitos no Concelho
de Évora ou concelhos limítrofes. Para eles, está prevista a criação de 55 circuitos, realizados quer em carreiras
públicas, quer em veículos de aluguer ou das autarquias. Comparando com o ano anterior, existe aumento do
número de alunos a transportar em carreiras públicas, aumento da comparticipação dos alunos do Secundário,
aumento do número de alunos que beneficiam das carreiras especiais, aumento do custo anual da rede, ligeira
redução do número de circuitos realizados pelos diversos tipos de transporte, aumento do custo total por alunos
ao longo do ano e aumento da comparticipação anual da Câmara Municipal de Évora. Esta previsão levará a um
aumento do investimento da Autarquia com a implementação da medida de discriminação positiva com os alunos
que comparticipam o transporte escolar beneficiários da Ação Social Escolar.
A Vereadora Sara Dimas Fernandes, que presidiu os trabalhos, fez o balanço do Programa de Atividade de
Enriquecimento Curricular 2020/2021, referindo que 98% das sessões previstas foram realizadas, apenas 2% não
se realizaram devido ao contexto de pandemia da doença da Covid-19. Quanto ao Programa de Atividades de
Enriquecimento Curricular para o ano 2021/2022, a orientação geral consiste em orientar para as áreas
estratégicas de desenvolvimento da cidade (Cultura e Ambiente); diminuir o formalismo e aumentar o caráter
lúdico; utilizar menos a sala de aula e mais os equipamentos públicos nas áreas do Desporto, das Artes e da
Cultura, promovendo o conhecimento do concelho; articular as atividades com vários projetos educativos
municipais; garantir direitos laborais dos técnicos que acompanham o programa AEC; manter uma boa articulação
com as direções dos agrupamentos, os coordenadores dos estabelecimentos de ensino e os professores titulares;
dar continuidade a um modelo equilibrado de flexibilização; e fazer o acompanhamento e a monitorização assídua
do programa. Foi, ainda, apresentada a proposta de AEC’s para o ano letivo 2021/2022 que incide nas seguintes
áreas: Atividade Física e Desportiva, Ciência e Ambiente, Expressões Artísticas, Cultura e Cidadania, e Música. A Vereadora Sara Dimas Fernandes falou também do conjunto de intervenções no Parque Escolar, em curso ou
planeadas a curto prazo, a cargo da Câmara de Évora, nos quatro Agrupamentos de Escolas. Destaca-se a
conclusão da requalificação das coberturas, acessibilidades e campo de jogos (Escola Manuel Ferreira Patrício);
colocação de ar condicionado, substituição de caixilharias e realização de pinturas em diversas escolas;
remodelações de instalações eléctricas e de casas de banho; e retirada de cobertura de amianto (Escola Básica de
Santa Clara e Escola Secundária André de Gouveia), entre outras melhorias.