Consulta Pública dos Programas Operacionais FSE

Na sequência da submissão formal do Acordo de Parceria, foram apresentados informalmente à Comissão Europeia versões de trabalho dos Programas Operacionais a implementar no contexto do Portugal 2020.
Entre esses documentos, encontram-se já os dois Programas Operacionais Temáticos exclusivamente cofinanciados pelo Fundo

Social Europeu (FSE) no âmbito dos Objetivos Temáticos 8, 9 e 10, respetivamente o Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (POISE) e o Programa Operacional Capital Humano (POCH).
Estes Programas, atendendo à

sua natureza imaterial, não deverão estar sujeitos a uma Avaliação Ambiental Estratégica, entendendo no entanto o Governo Português colocar igualmente os dois Programas em Consulta Pública, para recolha de contributos de todos os interessados, promovendo assim o envolvimento alargado de todos os parceiros no processo de programação.

Neste sentido, encontram-se em Consulta Pública as versões de trabalho do POISE e do POCH, que podem ser consultados no site CCDRA os contributos podem ser enviados até ao próximo dia 25 de março.