Dia Internacional para a Segurança em Passagens de Nível IP, GNR e IMT/ANSF promovem campanha conjunta
A Infraestruturas de Portugal (IP) associa-se ao Dia Internacional de Sensibilização para a Segurança em Passagens de Nível com a realização de uma ação dirigida à fiscalização e sensibilização das populações, com a Guarda Nacional Republicana (GNR) e o IMT/Autoridade Nacional para a Segurança Ferroviária (ANSF).
O Dia Internacional de Sensibilização para a Segurança em Passagens de Nível, que este ano se assinala a 9 de junho, é uma iniciativa de âmbito global, coordenada pela União Internacional dos Caminhos de Ferro (UIC), que envolve entidades de vários países. Na sua 18.ª edição, a campanha é centrada na mensagem “Alerta hoje – Seguro amanhã”, reforçando a importância da adoção de comportamentos responsáveis e seguros, determinantes para a prevenção de acidentes nestes atravessamentos.
Em Portugal, a efeméride será marcada por ações no terreno, com presença conjunta da Infraestruturas de Portugal, do IMT/ANSF e da Guarda Nacional Republicana em diversas passagens de nível de norte a sul do país. A iniciativa pretende sensibilizar os utilizadores para os riscos associados ao incumprimento das regras e da sinalização, promovendo uma maior consciencialização para a segurança ferroviária.
Passagens de Nível – Balanço IP e resultados 2025
Resultado de uma política enquadrada pelo Decreto-Lei nº 568/99, de 23 de dezembro, e de uma estratégia continuada de atuação da IP, focada no objetivo da redução da sinistralidade em passagens de nível, tem-se registado, ao longo dos anos, uma diminuição quer do número de acidentes quer das vítimas que deles resultam.
Do total das 763 PN existentes em 31 de dezembro de 2025, mais de 60% dispunham de proteção ativa, conseguida através do guarnecimento humano ou por existência de sinalização automática – barreiras, sinalização sonora e luminosa – realidade distante da verificada 1999, quando das 2494 PN, apenas 26% dispunham desta proteção.
Não obstante a redução do número de PN os indicadores de sinistralidade e o número de vítimas não tem decrescido de forma correspondente, tendo, em 2025, ocorrido 24 acidentes (18 colisões e seis colhidos), dos quais resultaram nove vítimas mortais.
De salientar que dos 24 acidentes registados em 2025, 20 ocorreram em PN dotadas de proteção ativa, o que denota, por um lado, um desrespeito pela sinalização em presença, e por outro, de que a eficácia que advém da introdução de medidas de reforço da segurança depende sobretudo do comportamento e co-responsabilização dos cidadãos utilizadores das PN.
Para além do impacto humano e económico que decorre da sinistralidade em PN, estes acidentes, em 2025, penalizaram 580 comboios, que acumularam, no total, 17994 minutos de atraso, com evidentes prejuízos para milhares de passageiros e gestão da circulação ferroviária.
Relativamente às ações de investimento inscritas no Plano de ação 2024-2030 para a Redução da Sinistralidade em PN foram concretizadas até ao final de 2025, 44 supressões e 28 reclassificações, das quais 21 novas automatizações, com um investimento associado de 70 milhões de euros.
De salientar que este Plano, que tem por objetivo reduzir o número de acidente em PN, para menos de 10 em 2030, prevê que na sua vigência sejam suprimidas 135 passagens de nível e reclassificadas 237, envolvendo um montante que ascende a 316 milhões de euros.
A par com as ações no terreno a IP continuará a apostar em campanhas digitais e mediáticas assim como na realização de sessões de formação e sensibilização direcionadas a públicos específicos.
Com o objetivo de dissuadir os comportamentos de risco, está igualmente em curso processo tendente à introdução da componente de fiscalização em passagens de nível mediante a instalação de sistemas que permitam a deteção de infrações, à semelhança das melhores práticas adotadas noutras redes congéneres.