Elvas: Câmara tem reunião pública na quarta-feira

A Câmara Municipal de Elvas reúne, em sessão ordinária, aberta ao público, na próxima quarta-feira, 27 de fevereiro, às 10 horas, no salão nobre, com a ordem de trabalhos seguinte:

1 – Período Antes da Ordem do Dia

2 – Aprovação da ata da reunião do dia de 13 de fevereiro de 2019

3 – Expediente Geral

3.1 – Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:

– Análises de águas

– Férias dos eleitos

– Pedido de parecer à aquisição por permuta de uma parcela de terreno a desanexar da parte rústica do prédio misto denominado “Herdade de São Romão”, da freguesia de Barbacena e Vila Fernando

– Direito de preferência do prédio na Rua da Carreia, nºs 28 e 28-A, fração C, em Elvas

– Direito de preferência do prédio no Largo das Almas, nº 12-B, fração C, em Elvas

– Direito de preferência do prédio na Rua João de Olivença, nº 5, fração A” – Elvas.

– Direito de preferência do prédio na Rua Dr. João Camoesas, nº 4 – 4ºFD, fração “AD” em Elvas

– Direito de preferência do prédio no Quintal do Beco, na Terrugem

– Direito de preferência do prédio sito no Largo do Lavadouro, na Terrugem

– Processos despachados de acordo com a delegação de competências

– Processo de obras nº 19/18

– Processo de obras nº 20/18

– Processo de obras nº 29/18

– Processo de obras nº 64/18

– Processo de obras nº 73/18

– Processo de obras nº 82/18

– Processo de obras nº 108/18

– Processo de obras nº 115/18

– Processo de obras nº 119/18

– Processo de obras nº 122/18

– Processo de obras nº 126/18

– Processo de obras nº 135/18

– Processo de obras nº 137/18

– Processo de obras nº 3/19

– Processo de obras nº 7/19

– Processo de obras nº 8/19

– Processo de obras nº 12/19

3.2 – Departamento Financeiro e Desenvolvimento:

– Resumo diário de Tesouraria do dia 26 de fevereiro de 2019

– Alteração orçamental

3.3 – Departamento de Obras e Serviços Urbanos:

– Empreitada da Associação Desportiva e Cultural da Belhó Raposeira, receção definitiva

– Empreitada de Infraestruturas de Telecomunicações no Olival dos Espargos, libertação de caução

4 – Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:

4.1 – Doação de viaturas a Freguesias

4.2 – Protocolo de Territorialização da Rede Nacional de Apoios a Vitimas de Violência Doméstica, renovação

4.3 – 1º Festival Literário do Alentejo em Elvas

4.4 – Festival da Juventude e Académico de Elvas

4.5 – Realização da 5ª edição do ArtJazz Festival de Elvas

4.6 – Calendarização de exposições temporárias na Casa da Cultura

4.7 – 1ª Feira da Saúde de Elvas, Comemoração do Dia Mundial
da Saúde

4.8 – Cedência do Cineteatro Municipal, ao MTA

4.9 – Cedência do Mercado Municipal Casa das Barcas, à Sociedade Portuguesa de Esclerose Múltipla, 7 de abril de 2019

4.10 – Cedência temporária de tratores, para o Carnaval Internacional de Elvas 2019

4.11 – Cedência do Centro de Negócios Transfronteiriço, para ação de formação da ANAFRE

4.12 – Cedência do Campo Patalino do Estádio Municipal, para a realização da 3ª edição Torneio de Futebol de 7, Inter-Bombeiros Dr. João Bugio

4.13 – Centro de Treinos “Woman’s Training”

4.14 – Apoios:

a) Associação dos Trabalhadores da Câmara Municipal de Elvas (2)
b) Sociedade de Instrução e Recreio
c) Pautas e Melodias
d) Associação Cultural e Desportiva Belhó e Raposeira
e) Rugby Clube de Elvas
f) Associação de Beneficência Amigos de Terrugem
g) Sociedade Recreativa da Terrugem
h) Associação Humanitária de Santa Eulália
i) Associação Aboim Jovem
CME