Elvas: Reunião da Câmara dia 12 de Abril

Reunião da Câmara na quarta-feira dia 12 às 16 horas

 

A Câmara Municipal de Elvas realiza a próxima reunião na quarta-feira 12 de abril, às 16 horas, no salão nobre, numa sessão sem público, com a ordem de trabalhos seguinte:

1 – Período Antes da Ordem do Dia

2 – Aprovação da ata da reunião de 22 de março de 2017

3 – Expediente Geral

3.1 – Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:

– Análises de águas

– Férias de verão dos eleitos

– Estágios profissionais

– Cedência do Auditório São Mateus ao CDS/PP

– Cedência da sala de reuniões da Biblioteca Municipal Dra. Elsa Grilo ao Movimento Cívico Independente “Elvas é o Nosso Partido”

– Abertura de Candidaturas ao Programa de Hortas Comunitárias no Município de Elvas

– Loja nº 7 do Centro Comercial dos 102 fogos do Bairro da Boa-Fé, denúncia do contrato de arrendamento

– Loja nº 7 e Loja nº 9 do Centro Comercial dos 102 fogos do Bairro da Boa-Fé, abertura de concurso

– Alargamento do horário dos estabelecimentos

– Processos de obras

– Processos despachados de acordo com a delegação de competências

– Processos de obras

– Direito de preferência de prédio na Rua do Forno, em Elvas

– Direito de preferência de prédio na Rua de São Francisco, em Elvas

– Direito de preferência de prédio na Rua Martim Mendes, em Elvas

– Atribuição de nome de rua na Estrada do Menino de Ouro, Freguesia de São Brás e São Lourenço

– Atribuição de nome de rua no Troço das Pedras Negras, Freguesia de São Brás e São Lourenço

3.2 – Departamento Financeiro e Desenvolvimento:

– Resumo diário de Tesouraria do dia 11 de abril de 2017

– Alteração orçamental

– Prestação de serviços

– Planos e projetos inovadores de combate ao insucesso escolar, alteração à minuta de acordo entre parceiros

– Ata da Comissão de acompanhamento da “Concessão da exploração e gestão dos sistemas de distribuição de água para consumo público e de recolha de efluentes do Concelho de Elvas”

– Relatório & Contas 2016, Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, SA.

– Relatório & Contas 2016, Água de Lisboa e Vale do Tejo, Grupo Águas de Portugal

3.3 – Departamento de Obras e Serviços Urbanos:

– Empreitada de reparação e reforço da iluminação interior do Coliseu Rondão Almeida, receção definitiva

– Empreitada de duplicação do sistema de águas quentes sanitárias do Lar de Santa Eulália, libertação de caução

– Empreitada de manutenção da cobertura do Coliseu Comendador Rondão Almeida, libertação de caução

– Empreitada de reabilitação de edifício habitacional na Travessa Nova do Espirito Santo e Rua do Touro, libertação de caução

– Empreitada do Lar de Santa Eulália, quartos complementares, libertação de caução

4 – Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:

4.1 – Alteração à Tabela de Taxas

4.2 – Inventário e Documentos de Prestação de Contas do Ano Económico de 2016

4.3 – Proposta de transferência dos Bairros de Renda Económica

4.4 – Proposta de adenda ao contrato, Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU)

4.5 – Candidatura Eficiência Energética na Iluminação Pública do Município de Elvas, P.I. 4.3, Alentejo 2020

4.6 – Sarau de Ginástica 2017, Coliseu Comendador Rondão Almeida

4.7 – Proposta de realização da Semana da Juventude e Académica 2017

4.8 – Exposição “Todas as Noites”, do artista Rui Serra, a partir das obras da Coleção António Cachola

4.9 – Cedência do Auditório São Mateus à Igreja Evangélica Assembleia de Deus Pentecostal de Elvas

4.10 – Atribuição de subsídios para refeição, livros e material escolar

4.11 – Atribuição de subsídios aos Agrupamentos de Escolas

4.12 – Concurso para Atribuição de Habitação em Regime de Arrendamento Apoiado, pedido de prorrogação de prazo para análise das candidaturas

4.13 – Patrocínio de Manuel Rui Azinhais Nabeiro, Lda., 29ª Exposição Canina Internacional de Elvas

4.14 – Cedência do Forte da Graça para realização da 10ª Reunião da Comissão Luso-Espanhola de Cooperação Transfronteiriça

4.15 – Apoios:

1. a) Associação Empresarial de Elvas
2. b) AIAR. (2)
3. c) Clube de Futebol “Os Elvenses”
4. d) Associação Ciclotur de Elvas
5. e) Associação de Festas e Animação de São Vicente e Ventosa
6. f) Associação dos Amigos de Vila Fernando
7. g) Associação de Caçadores de Santa Eulália de Maria Ribeira e Outras
8. h) Encantos do Alentejo – Grupo de Danças e Cantares
9. i) Associação de Estudantes da Escola Secundária D. Sancho II
10. j) Associação Voz Amiga
11. k) Associação Desportiva e Recreativa Juventude de São Vicente e Ventosa
12. l) Associação Portuguesa de Apoio e Reabilitação Sénior de Intervenção Neurológica
13. m) Associação Amigos da Bicharada de Elvas
14. n) Núcleo Sportinguista de Elvas
15. o) Coral Públia Hortência de Castro