Elvas: Reunião da Câmara

A Câmara Municipal de Elvas realiza a próxima reunião no dia 6 de fevereiro, segunda-feira, às 9 horas, no salão nobre, com a ordem de trabalhos seguinte:

1 – Período Antes da Ordem do Dia

2 – Aprovação das ata da reunião de 25 de janeiro de 2017

3 – Expediente Geral

3.1 – Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:

– Análises de águas

– Pedido de retificação ao regime de propriedade horizontal ao prédio na Avenida Nuno Álvares Pereira, em Elvas

– Pedido de retificação ao regime de propriedade horizontal ao prédio na Rua Padre Mendes e Rua 25 de Abril, em Santa Eulália

– Pedido de emissão de parecer sobre negócio em compropriedade para o prédio rústico denominado Courela do Paço, em Elvas

– Pedido de emissão de parecer sobre negócio em compropriedade para o prédio rústico denominado Herdade da Chaminé e Barca Mundis, na União de Freguesias de Barbacena e Vila Fernando

– Pedido de parecer favorável para a isenção de IMT e imposto de selo para aquisição do prédio sito na Herdade da Atalaia, em Elvas

– Pedido de parecer favorável para a isenção de IMT e imposto de selo para aquisição do prédio sito na Courela das Freiras da Úveda, em Elvas

– Processos despachados de acordo com a delegação de competências, licenciamentos

– Processo de publicidade

– Pedido de direito de preferência sobre o imóvel na Rua do Padrão e Rua do Touro, em Elvas

3.2 – Departamento Financeiro e Desenvolvimento:

– Resumo diário de Tesouraria do dia 3 de fevereiro de 2017

– Alteração orçamental

– Substituição de retenção por garantia bancária

– Cancelamento de cheques

– Celebração ou renovação de contratos de aquisição de serviços

– Auto licitação de lote na Zona Industrial das Fontainhas

– Candidatura do Forte da Graça ao Prémio Nacional de Reabilitação Urbana 2017

Planos e Projetos Inovadores de Combate ao Insucesso Escolar

3.3 – Departamento de Obras e Serviços Urbanos:

– Empreitada de Beneficiação e Recuperação de Pavimentos dos Polidesportivos, libertação de caução

– Empreitada do Centro de Dia de Vila Fernando, estrutura e cobertura, libertação de caução

– Empreitada da sede da Associação Barbaris BTT Team, libertação de Caução

4 – Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:

4.1 – Revisor Oficial de Contas, relatório de auditoria

4.2 – Apoio a associação, cedência de lote de terreno

4.3 – Proposta de cedência do Centro de Negócios Transfronteiriço ao Centro Humanitário de Elvas da Cruz Vermelha Portuguesa, para conferência a realizar em 9 de junho de 2017

4.4 – Proposta de cedência do Coliseu Comendador Rondão Almeida, para espetáculo com Mariza, em 27 de maio de 2017

4.5 – Apoios:

1. a) Associação Ornitológica de Elvas
2. b) Sociedade de Recreio São Brás da Várzea
3. c) Clepsidra

d)Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Elvas

1. e) Liga Regional “Os Unidos” de Vila Boim
2. f) Associação Beneficência dos Amigos da Terrugem

 

CME