Elvas: Reunião de trabalho da Câmara
A Câmara Municipal de Elvas reúne o seu Executivo, no próximo dia 8, quarta-feira, às 16 horas, no salão nobre. Esta reunião não é aberta à presença de público e tem a ordem de trabalhos seguinte:
1 – Período Antes da Ordem do Dia
– Ordem de Trabalhos
1.2 – Aprovação da ata das reuniões de 10 e 24 de abril de 2013
– Expediente Geral
2.1 – Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos
2.1.1 – Divisão de Administração e Recursos Humanos:
– Análises de águas
– Confraria do Senhor Jesus da Piedade, licença para funcionamento da Feira de Maio
– Estágio de alunos da Universidade de Évora e Nova de Lisboa
2.1.2 – Divisão de Administração Urbanística:
2.– Departamento Financeiro e Desenvolvimento
2.2.1 – Divisão Financeira:
– Resumo Diário da Tesouraria do dia 7 de maio de 2013
– Alteração Orçamental
– Prestações de Serviços
– Autos de medição das empreitadas de ampliação do Centro de Negócios Transfronteiriço; construção das piscinas de Santa Eulália e Terrugem; construção do Pavilhão Desportivo de Vila Boim; requalificação da EN 4, segunda fase, entre a rotunda das piscinas e o Aqueduto da Amoreira, primeiro troço; e Ginásio Sénior de Elvas
– Requalificação de edifício habitacional na Travessa do Espirito Santo e Rua do Touro
– Pavimentação de arruamentos 2012
– Sede da Associação Barbaris BTT
– Requalificação da Estrada de Santa Rita
– Centro de dia de Vila Fernando
– Infraestruturas do loteamento da Horta de D. Pedro
– Cancelamento de garantia bancária
– Substituição de retenção por garantia bancária
– Alienação de prédio urbano na Rua dos Lusíadas, minuta de escritura de compra e venda
2.2.1 – Divisão de Desenvolvimento:
2.3 – Departamento de Obras e Serviços Urbanos
– Empreitada de beneficiação de arruamentos 2013, erros e omissões
– Empreitada de Iluminação exterior do Forte de Santa Luzia; erros e omissões
– Empreitada de Beneficiação e Conservação do Centro de Negócios Transfronteiriço, revestimento de paredes exteriores, erros e omissões
– Empreitada de Sinalização de informação turístico-cultural na A6, erros e omissões.
– Empreitada de Pintura da Pista de Atletismo, erros e omissões
– Empreitada de Beneficiação e Recuperação de pavimentos dos Polidesportivos, resolução do contrato
– Empreitada de requalificação da EN 4, segunda fase, entre a rotunda das piscinas até ao Aqueduto da Amoreira, primeiro troço, trabalhos a mais
– Empreitada de construção de piscinas em Santa Eulália e Terrugem, trabalhos de erros e omissões
– Empreitada de requalificação urbana da estrada de Campo Maior, receção definitiva
– Empreitada de requalificação de passeios existentes na estrada de Campo Maior, receção definitiva
– Empreitada de requalificação da EN 4, primeira fase, entre a rotunda do Lidl e as Sochinhas, segundo troço, receção provisória
– Empreitada do Complexo Social da Boa-Fé, acionamento de garantia
– Empreitada de beneficiação dos relvados dos campos Pedro Barrena e António Semedo do Estádio Municipal de Elvas
– Revogação da deliberação de 24 de abril de 2013
– EMPREITADA DE: RECUPERAÇÃO DOS PASSOS DA VIA SACRA.
* Adjudicação
-EMPREITADA DE: BENEFICIAÇÃO E CORREÇÃO DO TRAÇADO DE LIGAÇÃO DA ROTUNDA DO ESTÁDIO DE ATLETISMO À 1ª ROTUNDA DA EX – E. N. 4.
* Para conhecimento da Câmara
– PAVIMETAÇÃO DE ARRUAMENTOS 2012.
* Abertura de procedimento
– PAVILHÃO DESPORTIVO DE VILA BOIM.
* Abertura de procedimento
– CONSTRUÇÃO DE ARRUAMENTO EM S. VICENTE.
* Aprovação de projeto
– EMPREITADA DE: CONSTRUÇÃO DE PISCINAS NAS FREGUESIAS DE
SANTA EULÁLIA E TERRUGEM.
* Erros e omissões
3 – Assuntos propostos pelo Presidente, Vice-Presidente e Vereadores:
3.1 – 23ª Feira Escolar de Elvas
3.2 – Empreitada da estrada da Badana, adjudicação
3.3 – Empreitada de requalificação da EN4, entre a rotunda das Piscinas Municipais e o Aqueduto da Amoreira, separador central, adjudicação
3.4 – Dia Internacional dos Museus
3.5 – Empréstimo de um cálice do século XVIII, em depósito no Museu de Arte Sacra, para a exposição temporária “A Encomenda Prodigiosa à Real Capela de São João Batista”, no Museu Nacional de Arte Antiga, em Lisboa, de 18 de maio a 29 de setembro 2013
3.6 – Regulamento de Hortas Comunitárias de Elvas
3.7 – Apoios:
a) Núcleo Sportinguista de Elvas.