Elvas: Sessão da Assembleia Municipal

Sexta-feira, 19 de abril, às 10.30 horas – Sessão da Assembleia Municipal

A Assembleia Municipal de Elvas tem uma sessão ordinária marcada para 19 de fevereiro, sexta-feira, às 10.30 horas, no salão nobre da Câmara, com a ordem de trabalhos seguinte:

1 – Ordem de Trabalhos.

2 – Relatório de Atividades.

3 – Aprovação da ata da reunião de 28 de fevereiro de 2013.

4 – Eleição do substituto do ex-Presidente da Assembleia Municipal (dr. Carlos Pernas) na Assembleia Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal do Alentejo.

5 – Procedimento concursal para um lugar vago de direção intermédia de segundo grau, Chefe de Divisão de Administração, Urbanismo e Recursos Humanos; designação de Júri.

6 – Alteração ao Regulamento do Cartão Municipal da Idade de Ouro.

7 – Inventário e Documentos de Prestação de Contas do Ano Económico de 2012.

8 – Terceira Revisão Orçamental.

9 – Plano de Pormenor da Quinta dos Arcos.

10 – Retificação/Alteração aos Protocolos de Delegação de Competências na Juntas de Freguesia de Assunção e de Caia e São Pedro.

11 – Regulamento Municipal de Gestão de Resíduos Urbanos e Limpeza Urbana do Município de Elvas.

12 – Trânsito.

13 – Atribuição de Distinções.