Elvas:Reunião pública da Câmara
A Câmara Municipal de Elvas reúne o seu Executivo, no próximo dia 22, quarta-feira, às 16 horas, no salão nobre. Esta reunião é aberta à presença de público e tem a ordem de trabalhos seguinte:
1 – Período Antes da Ordem do Dia
– Ordem de Trabalhos
1.2 – Aprovação das atas das reuniões de 10 e 24 de abril e 8 de maio
2. – Expediente Geral
2.1 – Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos
2.1.1– Divisão de Administração e Recursos Humanos:
– Análises de águas
– Instrução de Processo Disciplinar
– Despachos nºs 6/13 e 7/13
– Confraria do Senhor Jesus da Piedade, licença para funcionamento da Feira de Maio, retificação
2.1.2– Divisão de Administração Urbanística:
– Processos de obras
– Vistoria por reclamação nº 17/11
– Reclamação sobre prédio em ruínas em Santa Eulália
– Requerimento do Partido Comunista Português para colocação de propaganda política na EN4, junto ao entroncamento da Rua Paco Bandeira
2.– Departamento Financeiro e Desenvolvimento
2.2.1– Divisão Financeira:
– Resumo Diário da Tesouraria do dia 21 de maio de 2013
– Alteração Orçamental
– Prestações de Serviços
2.2.1 – Divisão de Desenvolvimento:
– Ata da Comissão de Acompanhamento do contrato de “Concessão da exploração e gestão dos sistemas de distribuição de água para consumo público e de recolha de efluentes do concelho de Elvas”
– Candidatura ao Ninho de Empresas de Elvas, ratificação da emissão de parecer
– Apoio institucional à candidatura de Badajoz a Capital Europeia da Cultura 2016
– Candidatura ao POVT, Eixo Prioritário II, Sistemas Ambientais e de Prevenção, Gestão e Monitorização de Riscos
– Material informático, abate ao inventário
2.3 – Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
– Empreitada de beneficiação e conservação do Centro de Negócios Transfronteiriço, revestimento de paredes exteriores, não adjudicação
– Empreitada de sinalização de informação turístico-cultural na A6, anulação de procedimento
– Empreitada de beneficiação e recuperação de pavimentos dos polidesportivos, resolução do contrato
– Empreitada de sinalização de informação turístico-cultural na A6, erros e omissões
– Empreitada de beneficiação do Caminho Municipal 1126, libertação de caução
– Empreitada de pavimentação de arruamentos 2008, libertação de caução
– Empreitada de requalificação urbana da Terrugem, pavimentação da Rua Madre Teresa e Rua do Poço, libertação de caução
– Empreitada de requalificação de Parques Desportivos das Freguesias, campos sintéticos da Terrugem, Vila Boim e Santa Eulália, libertação de caução
– Empreitada do Complexo Social da Boa-Fé, acionamento de garantia
– EMPREITADA DE: RECUPERAÇÃO DOS PASSOS DA VIA SACRA.
* Adjudicação
-EMPREITADA DE: BENEFICIAÇÃO E CORREÇÃO DO TRAÇADO DE LIGAÇÃO DA ROTUNDA DO ESTÁDIO DE ATLETISMO À 1ª ROTUNDA DA EX – E. N. 4.
* Para conhecimento da Câmara
– PAVIMETAÇÃO DE ARRUAMENTOS 2012.
* Abertura de procedimento
– PAVILHÃO DESPORTIVO DE VILA BOIM.
* Abertura de procedimento
– CONSTRUÇÃO DE ARRUAMENTO EM S. VICENTE.
* Aprovação de projeto
– EMPREITADA DE: CONSTRUÇÃO DE PISCINAS NAS FREGUESIAS DE
SANTA EULÁLIA E TERRUGEM.
* Erros e omissões
3 – Assuntos propostos pelo Presidente, Vice-Presidente e Vereadores:
3.1 – Empreitada de pintura da pista de atletismo, adjudicação
3.2 – Empreitada de iluminação exterior do Forte de Santa Luzia, adjudicação
3.3 – Empreitada de iluminação exterior do Aqueduto da Amoreira, adjudicação
3.4 – Empreitada de beneficiação de arruamentos 2013, adjudicação
3.5 – Quinta edição da atividade “A Música Encanta o Património”
3.6 – Semana Gastronómica da Ameixa
3.7 – Protocolo Geral entre a Consejeria de Educação e Cultura do Governo de Extremadura e o Município de Elvas, para criar um quadro de colaboração e intercâmbio entre o Museu Extremenho e Iberoamericano de Arte Contemporânea (MEIAC) de Badajoz e o Museu de Arte Contemporânea de Elvas (MACE)
3.8 – Nova exposição do MACE no MEIAC de Badajoz, de 10 de junho a 30 de setembro
3.9 – Ginásio Sénior, proposta de regulamento interno
3.10 – Férias dos eleitos
3.11 – Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, em 10 de junho, ofertas
3.12 – Representantes da Câmara no Conselho Geral do Agrupamento de Escolas nº 1 de Elvas
3.13 – Reuniões da Câmara Municipal de Elvas nas Freguesias rurais do Concelho
3.14 – Visita às Obras com entidades
3.15 – Pedido de colaboração da Escola Superior Agrária de Elvas
3.16 – Trânsito
3.17 – Apoios:
a) Clube de Tiro e Caça de Elvas
b) Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Elvas
c) Associação Humanitária e Cultural Cidade Esperança
d) Centro de Recreio Popular da Boa-Fé
e) BTT de Elvas
f) Clube de Futebol “Os Elvenses”
g) Associação Jovens Aldeolas de Santa Eulália
h) Associação de Atletismo do Distrito de Portalegre
i) Clube Elvense de Natação
j) Associação de Caçadores de São Vicente e Ventosa