Elvas:Reunião pública da Câmara
A Câmara Municipal de Elvas reúne o seu Executivo, no próximo dia 23, quarta-feira, às 16 horas, no Salão Nobre da Câmara, com a ordem de trabalhos seguinte:
1 – Período Antes da Ordem do Dia
1.1 – Ordem de Trabalhos
1.2 – Aprovação da ata da reunião de 13 de outubro de 2013
2 – Expediente Geral
2.1 – Divisão de Administração, Urbanismo e Recursos Humanos
2.1.1 – Divisão de Administração e Recursos Humanos:
– Análises de águas
– Pedido de ocupação da via pública “Campanha condutor designado 100% Cool”
– Despacho nº 33/2013, designação do Chefe de Gabinete do Gabinete de Apoio à Presidência
– Despacho nº 34/2013, designação do Adjunto do Gabinete de Apoio à Presidência
– Despacho nº 35/2013, designação dos Secretários do Gabinete de Apoio aos Vereadores
– Despacho nº 36/2013, designação dos Vereadores em regime de tempo inteiro, para além dos limites previstos
2.1.2 – Divisão de Urbanismo:
– Projeto de Alteração do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação de Elvas e tabela de taxas, no âmbito do SIR (Sistema da Industria Responsável)
– Prorrogação do prazo de vigência das medidas preventivas para o Centro Histórico de Elvas e todas as Unidades Operativas de Planeamento e Gestão
– Pedido de parecer sobre negócio de compropriedade para o prédio rústico denominado “Herdade da Cabrela”, em Terrugem
– Processos despachados de acordo com a delegação de competências
– Processos de obras
– Direito de preferência de prédio na Rua de Olivença, em Elvas
2.– Departamento Financeiro e Desenvolvimento
2.2.1– Divisão Financeira:
– Resumo Diário da Tesouraria do dia 22 de outubro de 2013
– Alteração Orçamental
– Substituição de retenção por garantia bancária
– Libertação de caução
– Adiantamento de pagamento de subsídio
2.2.1 – Divisão de Desenvolvimento:
– Construção do Centro Interpretativo do Património, adenda ao contrato de financiamento
– Projeto ILUPub, melhoria eficiência energética da iluminação pública.
2.3 – Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
– Empreitada de melhoria da rede de abastecimento de água na urbanização de Santo Onofre, em Elvas, receção definitiva
– Empreitada de requalificação urbana e funcional de Aldeias e Vilas, São Vicente, alargamento da Rua do Cemitério, libertação de caução
– Empreitada de: requalificação urbana e funcional de Aldeias e Vilas, São Vicente, Rua de Elvas e Rua do Cemitério, libertação de caução
Empreitada de balneários do Campo Pedro Barrena, pavimentações, libertação de caução
Empreitada de beneficiação e conservação dos Campos de Ténis, libertação de caução
3 – Assuntos propostos pelo Presidente, Vice-Presidente e Vereadores:
3.1 – Alteração das datas das reuniões ordinárias do mês de novembro
3.2 – Representante da Câmara na Associação Rede Judiarias de Portugal, Rotas de Safarad
3.3 – Representante da Câmara na Rede Cultural “Sete Sois Sete Luas”
3.4 – Representante da Câmara na Associação “European Walled Towns”
3.5 – Representante da Câmara no Conselho Local de Ação Social de Elvas (CLASE)
3.6 – Alteração de Designação do Representante do Município na Assembleia Geral da Valnor SA
3.7 – Tributação do Património para 2013
3.8 – Rescisão de Protocolo celebrado com a Associação Gota d’Arte
3.9 – Protocolo a celebrar com a Associação CLEPSIDRA
3.10 – Atribuição de camarote ao Comendador Manuel Rui Azinhais Nabeiro, no Coliseu Comendador José Rondão Almeida
3.11 – Atribuição de Bolsas de Estudo a Alunos do Ensino Secundário, esclarecimento de dúvidas
3.12 – Parecer sobre Curso de Técnico de Recursos Florestais e Ambientais, Escola Profissional Abreu Callado (Benavila, Avis)
3.13 – Abertura de Candidaturas ao Programa de Hortas Comunitárias no Município de Elvas
3.14 – Revisão da política e preços dos Parques de Estacionamento do Centro Histórico
3.15 – Criação de pontos wi-fi no concelho
3.16 – Estacionamento no Centro Histórico, estacionamento gratuito para moradores e empresários
3.17 – Encerramento de Repartição de Finanças do Alto Alentejo
3.18 – Apoio à Associação Equestre Amigos do Cavalo de Elvas