Elvas:Reunião pública da Câmara
Nota de Imprensa:
Quarta-feira, 27 de março, às 16 horas – Reunião pública da Câmara
A Câmara Municipal de Elvas reúne o seu Executivo, no próximo dia 27, quarta-feira, às 16 horas, no salão nobre. Esta reunião é aberta à presença de público e tem a ordem de trabalhos seguinte:
1 – Período Antes da Ordem do Dia
1.1 – Ordem de Trabalhos
1.2 – Aprovação da ata de 13 de março de 2013
2 – Expediente Geral
2.1 – Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos
2.1.1– Divisão de Administração e Recursos Humanos:
– Análises de águas
– Lojas do Centro Comercial dos 102 fogos da Boa-Fé, abertura de propostas,
Relatório, Lei nº 24/98, de 26 de Maio
– Informação sobre o ponto da situação dos Ateliers de Artesanato da Rua dos Quartéis
2.1.2 – Divisão de Administração Urbanística:
– Processo de degradação de prédios nº 4/08
– Processos despachados de acordo com a delegação de competências
– Processo de obras nº 62/11
2 – Departamento Financeiro e Desenvolvimento
2.2.1– Divisão Financeira:
– Resumo diário da tesouraria do dia 26 de março de 2013
– Alteração Orçamental
– Prestações de Serviços
– Delegação e subdelegação de competências
– Empreitada de requalificação de edifício habitacional na Travessa do Espirito Santo e Rua do Touro, trabalhos a mais, minuta de contrato
2.2.1 – Divisão de Desenvolvimento:
– Criação de contas de e-mail
– Segunda adenda ao contrato de financiamento da operação “Ações associadas à Animação da Parceria Local e à Dinamização do Programa de Ação”
– Segunda adenda ao contrato de financiamento da operação “Atratividade Urbana”
– Erasmus Centro, manifestação de interesse
2.3 – Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
– Empreitada de beneficiação e conservação do Centro de Negócios Transfronteiriço, revestimento de paredes exteriores, multa.
– Empreitada de beneficiação e recuperação do Centro de Negócios Transfronteiriço, revestimento de paredes exteriores, erros e omissões
– Empreitada de beneficiação e recuperação do Centro de Negócios Transfronteiriço, revestimento de paredes exteriores, cessão da posição contratual
– Empreitada de requalificação da EN-4, primeira fase, entre a rotunda do Forte de santa Luzia e as Sochinhas, segundo troço, trabalhos a menos
– Empreitada de beneficiação dos campos Pedro Barrena e António Semedo, relvados, erros e omissões
– Empreitada de construção de Piscinas Municipais em Santa Eulália e Terrugem, trabalhos a mais, poço
-Empreitada de construção de Piscinas Municipais em Santa Eulália e Terrugem, trabalhos a mais, betonilha e impermeabilização da caleira
– Empreitada de requalificação da estrada de Santa Rita, documentos de habilitação
Empreitada do Centro de Dia de Vila Fernando, documentos de habilitação
– Requalificação da EN-4, segunda fase, entre a rotunda das Piscinas Municipais e o Aqueduto da Amoreira, primeiro troço, trabalhos a mais
– Empreitada de Reservas do Museu de Arte Contemporânea de Elvas, receção definitiva
– EMPREITADA DE: RECUPERAÇÃO DOS PASSOS DA VIA SACRA.
* Adjudicação
-EMPREITADA DE: BENEFICIAÇÃO E CORREÇÃO DO TRAÇADO DE LIGAÇÃO DA ROTUNDA DO ESTÁDIO DE ATLETISMO À 1ª ROTUNDA DA EX – E. N. 4.
* Para conhecimento da Câmara
– PAVIMETAÇÃO DE ARRUAMENTOS 2012.
* Abertura de procedimento
– PAVILHÃO DESPORTIVO DE VILA BOIM.
* Abertura de procedimento
– CONSTRUÇÃO DE ARRUAMENTO EM S. VICENTE.
* Aprovação de projeto
– EMPREITADA DE: CONSTRUÇÃO DE PISCINAS NAS FREGUESIAS DE
SANTA EULÁLIA E TERRUGEM.
* Erros e omissões
3 – Assuntos propostos pelo Presidente, Vice-Presidente e Vereadores:
3.1 – Empreitada do Lar de Santa Eulália, quartos complementares, adjudicação
3.2 – Empreitada de infraestruturas do Loteamento de D. Pedro (Elvas), adjudicação
3.3 – Empreitada da sede da Associação Barbaris – BTT (Barbacena), adjudicação
3.4 – Empreitada da estrada da Badana (Elvas), aprovação de projeto e lançamento de concurso
3.5 – Empreitada de requalificação da EN-4, entre a rotunda das Piscinas Municipais e o Aqueduto da Amoreira, separador central, aprovação de projeto e lançamento de concurso
3.6 – Aquisição de imóvel sito na Rua de São Lourenço 14-B em Elvas
3.7 – Exposição “INDEX” com obras do artista Julião Sarmento
3.8 – Comemoração do Dia Internacional do Livro Infantil
3.9 – Comemoração do Dia Mundial do Livro
3.10 – Sessão de homenagem a Orlando Vitorino, uma Filosofia da Liberdade
3.11 – Percursos pelo Património 2013
3.12 – Proposta de aquisição e oferta de livros
3.13 – Semana Gastronómica do Borrego
3.14 – Ofertas Concertos de Páscoa
3.15 – Proposta de programação, comemorações do 25 de Abril e 1º de Maio.
3.16 – 25ª Exposição Canina Internacional.
3.17 – Sarau Gimnomusical, Coliseu José Rondão Almeida
3.18 – Cedência do Coliseu José Rondão Almeida, festival taurino da APPACDM
3.19 – Cedência do Coliseu José Rondão Almeida, Movimento Associativo Elvense, 1º Património Solidário
3.20 – Programa das comemorações dos 500 Anos da elevação de Elvas a Cidade e da classificação como Património Mundial
3.21 – Cartão Jovem Municipal
3.22 – Comemoração do Dia Internacional dos Monumentos e Sítios
3.23 – Empréstimo de materiais arqueológicos, estudo de artefactos de pedra verde
3.24 – Universidade Politécnica Sénior de Elvas, realização de sessão de esclarecimento
3.25 – Programa Operacional Potencial Humano, tipologia 6.1, formação para inclusão
3.26 – Participação de Elvas na Hora da Terra 2013
3.27 – Apoios:
a) Centro de Recreio Popular do Bairro da Boa-Fé
b) “O Elvas” CAD
c) Clube de Futebol “Os Elvenses”
d) Sociedade de Instrução e Recreio
e) Barbaris – BTT
f) Amigos da Bicharada
g) Clube do Diabético
CME