MEP recorre a tribunal para propor modelo de debate com todos os partidos
O Movimento Esperança Portugal (MEP) instaurou, esta segunda-feira, dia 2 de Maio, um processo cautelar contra os três canais de televisão, por ter sido excluído dos debates que vão anteceder as eleições legislativas.
A acção deu entrada no Tribunal de Oeiras, por ser a sede de duas das estações – a SIC e a TVI.
O MEP considera inconstitucional a exclusão dos partidos que não têm assento parlamentar e pedem ao tribunal que intime as televisões a encontrarem um modelo em que todas as candidaturas possam participar.
Segundo os dados dos sorteios das listas, publicados no site da Comissão Nacional de Eleições, candidatam-se 17 partidos à eleições legislativas marcadas para o dia 5 de Junho de 2011.
PS, PSD, CDS, BE, CDU, MEP, MRPP, PPM, MPT e PNR candidatam-se a todos os círculos eleitorais. Os restantes partidos – PAN, PH, POUS, PTP, PPV, PDA e PND – candidatam-se a um número variável de círculos.
Tendo em conta o modelo já usado no programa “Prós-e-Contras”, o MEP – Movimento Esperança Portugal propõe o seguinte modelo de debates televisivos que, na sua opinião, garante a igualdade de oportunidades e a não discriminação entre candidaturas que se encontram em iguais circunstâncias.
1 – Debate 5 partidos (a sortear entre os que concorrem a todos os círculos)
2 – Debate 4 partidos (a sortear entre os que não concorrem a todos os círculos)
3 – Debate 5 partidos (a sortear entre os que concorrem a todos os círculos)
4 – Debate 3 partidos (a sortear entre os que não concorrem a todos os círculos)
5 – Debate 5 partidos (a sortear entre os que concorrem a todos os círculos)
6 – Debate 4 partidos (a sortear entre os não que concorrem a todos os círculos)
7 – Debate 5 partidos (a sortear entre os que concorrem a todos os círculos)
8 – Debate 3 partidos (a sortear entre os que não concorrem a todos os círculos)
9 – Debate entre PS/PSD (dois maiores partidos)
Desta forma, todos os partidos, à excepção do PSD e PS, terão a oportunidade de participar em dois debates.