Organizações pedem a Barroso para terminar com subsídios
A SPEA é uma das 89 organizações europeias e internacionais que escreveram uma carta ao Presidente Durão Barroso com um apelo firme para honrar o compromisso da Comissão Europeia de terminar com os subsídios e fundos comunitários prejudiciais ao ambiente.
Em 2006, a União Europeia (UE) comprometeu-se a definir um plano para terminar com os subsídios que prejudicam o meio ambiente até 2008. A Comissão Europeia reiterou esse compromisso em 2007 e em 2010 a Estratégia Europa 2020 sublinhou a necessidade de supressão desses mesmos subsídios. Esta situação surge para além das inúmeras chamadas de atenção por parte dos Chefes de Estado da UE e do Parlamento Europeu para a eliminação progressiva desses subsídios.
“Estamos realmente preocupados pelo facto da Comissão Europeia não estar a desenvolver um roteiro para a supressão dos subsídios prejudiciais ao ambiente. Está a ignorar o seu compromisso e os pedidos tanto do Parlamento como do Conselho”, diz Angelo Caserta, Director da BirdLife Europa. “É absurdo que existam ainda fundos públicos que financiem actividades que são nefastas para o meio ambiente, do qual todos nós dependemos.”
A Reforma da Política Comum das Pescas e a Política Agrícola Comum estão a avançar sem qualquer análise preliminar dos efeitos ambientais dos subsídios maciços distribuídos nesses sectores.
Luís Costa, Director Executivo da Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA) recorda que “a UE está a reformar tanto a Política Comum das Pescas como a Política Agrícola Comum, dois mecanismos que acabam por distribuir a maioria dos fundos europeus. Como podemos saber se as duas políticas vão apoiar os sectores sustentável de forma sustentável, se não há uma avaliação dos danos ambientais potenciais, desses subsídios? “