Os Verdes Exigem a Urgente Requalificação da Escola Secundária de Serpa

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Construída há mais de três décadas, a Escola Secundária de Serpa nunca foi, desde
então, objeto de uma requalificação estrutural. Devido a esse facto, e à ausência de
reparações que o tempo e a utilização vão exigindo aos edificados, o referido
estabelecimento de ensino encontra-se em estado bastante degradado.
Com efeito, não é aceitável que os jovens tenham, inclusivamente, que recorrer a
cobertores, ou afins, para se poderem aquecer, no Inverno, devido ao frio que invade
as salas de aula. Inaceitável é também o problema de infiltrações, que leva a que
«chova» dentro do interior do espaço escolar, assim como o problema dos pilares e
paredes bastante deteriorados, o problema com as águas residuais e com a instalação
elétrica. A somar a estes obstáculos descritos, a comunidade escolar confronta-se,
ainda, com a situação da presença de amianto no espaço escolar, o qual ainda não foi
removido.
Conclui-se, daqui, que a Escola Secundária de Serpa não tem as condições necessárias
para que se promovam, em conformidade, as melhores aprendizagens, vendo-se os
docentes, inclusivamente, obrigados a restringir atividades com os jovens, devido à
ausência de segurança de alguns espaços. É, portanto, uma situação intolerável,
agravada pelo facto de a atual de pandemia exigir algum desdobramento de grupos e
uma maior utilização de espaço no recinto escolar, questão bastante dificultada na
escola em referência.
Promessas não faltaram, por parte de Governos, para a reabilitação da Escola
Secundária de Serpa, mas a verdade é que as obras necessárias nunca foram iniciadas
e toda a comunidade escolar vive nas condições descritas no dia-a-dia.

Conscientes da necessidade urgente da requalificação da Escola Secundária de Serpa, o
Grupo Parlamentar Os Verdes apresenta o seguinte Projeto de Resolução:
Ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, a Assembleia da
República resolve recomendar ao Governo que:
1. Diligencie no sentido de dar urgência à concretização das obras de requalificação
da Escola Secundária de Serpa.
2. Garanta o financiamento da requalificação da Escola Secundária de Serpa, de
modo a não atrasar mais a realização das obras necessárias.
3. Em consonância com a comunidade escolar, determine claramente quais as obras
mais urgentes, que podem iniciar-se no decurso do presente ano letivo.
4. Calendarize, e torne públicas, todas as fases de concretização das obras
necessárias à requalificação da Escola Secundária de Serpa.