“Os Verdes” questionam Governo sobre empreendimento turístico em Odemira que recebeu advertência da Comissão Europeia
O partido ecologista “Os Verdes” (PEV) quer ver esclarecidas pelo Ministério do Ambiente questões sobre um empreendimento turístico previsto para uma zona da Rede Natura 2000, em Odemira, que recebeu este mês uma advertência da Comissão Europeia.
O deputado do PEV José Luís Ferreira entregou na Assembleia da República uma pergunta em que pede esclarecimentos ao Governo, através do Ministério da Ambiente e do Ordenamento do Território, sobre o empreendimento turístico de Montinho da Ribeira, numa zona abrangida pela Rede Natura 2000.
A Comissão Europeia (CE) enviou, a 05 de maio, uma advertência final a Portugal a respeito das exigências impostas pela legislação da União Europeia sobre a proteção da natureza.
O processo incide sobre o empreendimento de Montinho da Ribeira, em Algoceira, no concelho de Odemira, que está previsto para um sítio protegido pela Diretiva Habitats e na vizinhança de uma zona especial de conservação de aves selvagens (sítios da Costa Sudoeste).
O empreendimento inclui 332 vivendas, 40 apartamentos e um hotel, bem como dois campos de golfe, uma infraestrutura rodoviária, uma estação de tratamento de água e outra de tratamento de águas residuais.
Para além deste, estão ainda previstos quatro outros empreendimentos nas proximidades, segundo divulgou a CE em comunicado à data do envio da advertência, à qual Portugal tem dois meses para responder.
“A avaliação do impacto efetuada pelas autoridades portuguesas não foi adequada, pois subavaliou o impacto sobre várias espécies e habitats e não avaliou os impactos cumulativos sobre outros projetos previstos para os sítios”, considera a CE no documento.
O processo de Avaliação de Impacte Ambiental começou a 21 de Maio de 2007 e terminou a 05 de Maio de 2008, recebendo um parecer “favorável condicionado” da Declaração de Impacte Ambiental.
Apesar de tudo, a avaliação reconheceu, de acordo com a CE, que o projeto terá “provavelmente um impacte significativo sobre várias espécies de aves selvagens protegidas e diversos habitats protegidos”.
O partido “Os Verdes” quer agora saber se o “Ministério do Ambiente considera que a referida avaliação de impacte ambiental não foi adequada” e que “diligências pretende efetuar no sentido de dar resposta à advertência da Comissão Europeia”.
Contactado hoje pela Agência Lusa, o Ministério do Ambiente informou apenas que irá responder atempadamente à Comissão Europeia, não tendo feito qualquer comentário relativo à advertência, nem à Avaliação de Impacte Ambiental efetuada.
AYN.
***Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico***
Lusa/Tudoben