PSD de Elvas exige esclarecimentos sobre eventuais processos

Comunicado: PSD Elvas

Na passada sexta-feira, 21 de agosto, o PSD de Elvas dirigiu um e-mail ao Presidente da Câmara Municipal a solicitar esclarecimentos sobre a eventual existência de processos em fase de investigação ou inquérito envolvendo atuais ou antigos autarcas, relacionados com o exercício dos respetivos mandatos.
Perante a ausência de resposta até à reunião de Câmara, o PSD voltou a colocar a questão esta quarta-feira, 26 de agosto, entendendo que esta matéria deveria ser esclarecida de forma objetiva e em sede institucional.
A iniciativa do PSD surgiu na sequência de declarações públicas de um ex-autarca eleito pelo CDS-PP relativas ao atual Vice-Presidente da Câmara Municipal, declarações que, pela sua natureza, justificavam um pedido de esclarecimento por parte de quem tem responsabilidades de fiscalização e oposição.
Em resposta, o Presidente da Câmara afirmou que a Câmara Municipal de Elvas, enquanto entidade coletiva, apenas tem conhecimento do processo atualmente em fase de julgamento envolvendo o ex-Presidente e atual Vice-Presidente, Nuno Mocinha, acrescentando não ter conhecimento de outros processos em curso relacionados com autarcas ou ex-autarcas do Município.
Na mesma reunião, Nuno Mocinha afirmou não ter sido constituído arguido em qualquer outro processo, nem ter sido notificado nesse sentido.
O PSD limita-se a registar as respostas prestadas e continuará a acompanhar esta matéria com a atenção que a mesma exige.
Não cabe ao PSD substituir-se às autoridades competentes nem retirar conclusões antecipadas. Cabe-lhe, no entanto, fiscalizar, questionar e exigir esclarecimentos sempre que existam dúvidas ou informações públicas que possam colocar em causa a transparência da atividade autárquica.
O PSD de Elvas continuará a exercer essa responsabilidade com firmeza, procurando que os Elvenses tenham acesso à informação necessária para formar o seu próprio juízo sobre aquilo que acontece no Município.
Diogo Reis
Presidente da Comissão Política da Secção de Elvas do PSD