PSP: Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres

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Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres

 

 

Assinala-se hoje o Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres, consagrado pela ONU em 1999 como alerta à sociedade para a violência de género. Segundo a ONU Mulheres, 1 em cada 3 mulheres em todo o mundo passam por situações de violência física ou sexual ao longo da sua vida.

Os comportamentos violentos, físicos, verbais ou psicológicos, que consubstanciam o crime de violência doméstica, merecem constante atenção por parte da Polícia de Segurança Pública (PSP), numa lógica de prevenção, sinalização precoce, proteção das vítimas e permanente trabalho em rede com outras entidades relevantes nesta temática.

A PSP, desde 2006, dispõe de uma estratégia e Polícias com formação específica em policiamento de proximidade e, em particular, no contexto da proteção das vítimas de violência doméstica, através das Equipas de Proteção à Vítima (EPAV). Esta estratégia possibilitou um acompanhamento mais cuidado e pormenorizado do fenómeno da Violência Doméstica, permitindo assim, desde 2007, a sistemática melhoria da sinalização e acompanhamento de vítimas, assim como a deteção cada vez mais precoce destes crimes.

No ano de 2022 e até à presente data, a PSP já registou 13 285 denúncias pelo crime de violência doméstica. Este valor representa um aumento de 6,3% comparado com a média dos 5 anos anteriores.

O tipo de violência doméstica mais denunciado é a violência psicológica, seguido da violência física. Em 2021, em 96% das ocorrências foi denunciada violência psicológica. Relativamente às vítimas deste tipo de crime, 80% são do género feminino e 20% do género masculino.

Entre 1 de janeiro e 31 de outubro de 2022 a PSP efetuou 802 detenções pelo crime de violência doméstica. Este valor representa um aumento de 35% comparado com a média dos 5 anos anteriores.

No mesmo período foram apreendidas 279 armas, sendo a maioria armas brancas (115) e armas de fogo (111). Importa referir que estas armas, ainda que não tenham sido empregues na concretização do crime, foram referenciadas na avaliação de risco realizada pela PSP e cautelarmente apreendidas.

Estas armas são usualmente confiadas à PSP até conclusão da investigação criminal, sendo muitas delas destruídas.

Por forma a melhorar o acompanhamento destas vítimas, disponibilizando todo o apoio e privacidade necessárias num momento de grande fragilidade, a PSP criou as Estruturas de Atendimento Policial a Vítimas de Violência Doméstica (EAPVVD), contando já com 7 (sete) no Comando Metropolitano de Lisboa e 1 (uma) no Comando Metropolitano do Porto.

O Gabinete de Atendimento e Informação à Vítima (GAIV), no Porto, foi o primeiro espaço dedicado às vítimas de violência doméstica a ser criado a nível nacional, tendo sido inaugurado no dia 13 de março de 2013. Em 9 anos de funcionamento, já registou 8 645 denúncias, tendo ainda sido efetuados mais de 20 700 atendimentos personalizados a vítimas deste crime. Foram também efetuados mais de 43 900 contactos com vítimas de violência doméstica após a denúncia do crime.

 

Além deste espaço existem mais 8 EAPVVD situadas no Comando Metropolitano de Lisboa, nomeadamente o Espaço Júlia, criado em 2015, a Casa da Maria, Campus da Justiça, Espaço Eu Consigo, Espaço OKAZO, Casa Pilar e Espaço Acolher. O Espaço Vida, situado no concelho de Loures, foi inaugurado no dia 24 de novembro e contou com a presença do Sr. Ministro da Administração Interna.

No presente ano, estas estruturas já receberam mais de 3000 denúncias.

 

 

EAPVVD

Nº Denúncias VD*

Espaço Júlia

553

Campus da Justiça

585

Casa da Maria

317

Espaço Eu Consigo

240

Espaço OKAZO

422

Casa Pilar

300

Espaço Acolher

668

TOTAL

3085

* Dados entre 1 de janeiro e 31 de outubro de 2022

 

 

No Comando Metropolitano de Lisboa, entre dia 1 de janeiro e 31 de outubro de 2022, foram recebidas 5162 denúncias pelo crime de violência doméstica. Destas, 3085 denúncias foram recebidas nas EAPVVD, o que significa que cerca de 60% dos casos de violência doméstica denunciados no distrito de Lisboa foram registados nestas estruturas dedicadas.

 

Alertamos para a necessidade de vítimas e testemunhas manterem a disponibilidade de denúncia das situações de Violência Doméstica, minimizando o risco de as vítimas sofrerem níveis extremos de violência e deixando claro, a qualquer agressor/a, a rejeição deste comportamento por parte de toda a sociedade portuguesa. Todas as situações sinalizadas são, de imediato, alvo de avaliação de risco, no sentido de serem adotadas com brevidade as medidas de segurança de proteção da vítima que se afigurem urgentes para cada caso em concreto.

 

A PSP tem ainda desencadeado, tanto nas redes sociais como junto da comunicação social, campanhas de sensibilização e informação no sentido de envolver familiares, amigos e vizinhos na denúncia de qualquer situação suspeita e sublinhar a facilidade de contacto com a PSP, principalmente por parte das vítimas, nomeadamente por intermédio do mail violenciadomestica@psp.pt.

A sinalização destas situações pode ainda ocorrer de modo presencial, nas Esquadras, juntos dos Polícias adstritos às equipas de apoio à vítima (EPAV).