PSP realiza Operação Nacional de Proteção e Preservação do Ambiente “Operação Planeta Azul”
PSP realiza Operação Nacional de Proteção e Preservação do Ambiente
“Operação Planeta Azul”
A Polícia de Segurança Pública (PSP) concretizou, entre os dias 22 e 23 de abril, em todo o território nacional, uma operação designada Planeta Azul.
Esta operação visou reforçar a fiscalização da legislação relativa às condições de acolhimento e tratamento de animais (de companhia e espécies protegidas), bem como a salvaguarda da qualidade da água e defesa dos recursos hídricos, envolvendo polícias das Brigadas de Proteção Ambiental (BRIPA).
No decorrer desta operação de fiscalização ambiental foram efetuadas 46 apreensões de fauna e flora autóctone e 16 exóticas.
Foram ainda detetadas 64 infrações, designadamente:
- 1 auto de notícia por crimes de danos contra a natureza;
- 43 autos de notícia por contraordenação (matéria ambiental);
- 20 autos de notícia por contraordenação (matérias diversas);
Relembramos que os danos contra a natureza revestem natureza criminal, punidos com pena de prisão até 5 anos (nos termos do artigo 278.º do Código Penal).
A PSP alerta todos os cidadãos para a necessidade de, ao pretenderem adquirir ou acolher quaisquer animais ou plantas, especialmente se se tratarem de espécies selvagens não autóctones, verificarem previamente se se tratam de espécies não protegidas e ou em sério risco de extinção.
A PSP desenvolve, desde 2015, o projeto Defesa Animal, especialmente dedicado à proteção dos animais de companhia e assegurado pelas Brigadas de Proteção Ambiental (BRIPA), para o qual poderão ser direcionadas as dúvidas e situações de incumprimento detetadas pelos cidadãos através do seguinte email: defesanimal@psp.pt.
A PSP, através das BRIPA, continua empenhada na defesa da floresta e na proteção do ambiente! O nosso planeta é único! Preserve-o! Cuidar do ambiente e da floresta é uma responsabilidade de todos!