PSP | RESULTADOS OPERACIONAIS DA OPERAÇÃO PLANETA AZUL

Operação de Proteção e Preservação do Ambiente: PLANETA AZUL I

De 22 a 28 de abril, a Polícia de Segurança Pública executou uma ação de proteção e preservação do ambiente  de nome Planeta Azul com o empenhamento de 119 polícias pertencentes às Brigadas de Proteção Ambiental (BriPA) que realizaram 149 ações de fiscalização em todos os comandos metropolitanos, regionais e distritais da PSP.

Esta peração incidiu sobre a prevenção de comportamentos ou condutas que podem resultar em infrações ambientais, para além de fiscalizações direcionadas para o escrupuloso cumprimento da legislação ambiental em vigor.

Da operação resultaram 138 infrações ambientais, das quais destacamos:

– 16 relacionados com a Defesa da Floresta contra incêndios, no que toca à gestão de matéria combustível em zonas de risco de incêndio, como seja, a ausência limpeza em áreas limítrofes da rede viária e ferroviária;

– 23 por  proprietários de veículos em fim de vida não terem procedido ao encaminhamento para centro ou operador especializado;

– 8 pela gestão incorreta de resíduos poluentes;

– 6 por abandono de resíduos poluentes; e

– 6 por lançamento no sistema drenagem aguas residuais urbanas de hidrocarbonetos.

Para além das infrações ambientais, foram ainda registadas outras 46 transgressões no âmbito das ações que se foram desenrolando, acima de tudo em estabelecimentos comerciais como falta de afixação de mapa de horário de funcionamento (6) ou de afixação de letreiro informativo existência de Livro Reclamações (4).

No que toca a apreensões, foram retiradas 4 aves ao seu proprietário por as mesmas serem consideradas espécies protegidas e, por isso, estarem indevidamente detidas em cativeiro.

PSP