Quarta-feira, 12 de dezembro, Reunião da Câmara Municipal Elvas
Nota de Imprensa:
A Câmara Municipal de Elvas reúne o seu Executivo, no próximo dia 12, quarta-feira, às 16 horas, no salão nobre. Esta reunião não é aberta à presença de público e tem a ordem de trabalhos seguinte:
1. – Período Antes da Ordem do Dia.
Ordem de Trabalhos
Aprovação da ata da reunião de 28 de novembro de 2012
2. – Expediente Geral
2.1 – Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos
2.1.1– Divisão de Administração e Recursos Humanos:
– Análises de águas
– Lojas do Centro Comercial dos 102 Fogos da Boa-Fé, abertura de propostas
– Habitação Social
– Pedido de cedência de loja no Centro Comercial dos 102 fogos, na Boa-Fé, para realização do bazar de Natal do Movimento Associativo Planetalquimia
2.1.2 – Divisão de Administração Urbanística:
– Processos de publicidade
– Lar Júlio Alcântara Botelho, pedido de isenção de taxas para as obras na sede, na Rua Martim Mendes
– Pedido de parecer sobre negócio de compropriedade
– Processos despachados de acordo com a delegação de competências
– Direito de preferência do prédio em Elvas
2.2 – Departamento Financeiro e Desenvolvimento
2.2.1 – Divisão Financeira:
– Resumo Diário da Tesouraria de 11 de dezembro de 2012
– Alteração Orçamental
– Prestação de Serviços
2.2.1 – Divisão de Desenvolvimento
2.3 – Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
– Empreitada de Beneficiação e Conservação do Centro de Negócios Transfronteiriço, revestimento de paredes exteriores, documentos de habilitação
– Empreitada do Centro de Dia de Vila Fernando: erros e omissões
– Empreitada de remodelação do Jardim Municipal, última fase, libertação de caução
– EMPREITADA DE: RECUPERAÇÃO DOS PASSOS DA VIA SACRA.
* Adjudicação
-EMPREITADA DE: BENEFICIAÇÃO E CORREÇÃO DO TRAÇADO DE LIGAÇÃO DA ROTUNDA DO ESTÁDIO DE ATLETISMO À 1ª ROTUNDA DA EX – E. N. 4.
* Para conhecimento da Câmara
– PAVIMETAÇÃO DE ARRUAMENTOS 2012.
* Abertura de procedimento
– PAVILHÃO DESPORTIVO DE VILA BOIM.
* Abertura de procedimento
– CONSTRUÇÃO DE ARRUAMENTO EM S. VICENTE.
* Aprovação de projeto
– EMPREITADA DE: CONSTRUÇÃO DE PISCINAS NAS FREGUESIAS DE
SANTA EULÁLIA E TERRUGEM.
* Erros e omissões
3 – Assuntos propostos pelo Presidente, Vice-Presidente e Vereadores:
3.1 – Grandes Opções do Plano, Orçamento e Mapa de Pessoal para 2013 e Adequação da Estrutura Orgânica da Câmara Municipal de Elvas à Lei nº 49/2012, de 29 de agosto
3.2 – Protocolos de Delegação de Competências nas Juntas de Freguesia, para 2013
3.3 – Procedimento concursal comum para recrutamento de sete postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo (tempo parcial), para lecionar Inglês, no âmbito das Atividades de Enriquecimento Curricular
3.4 – Empreitada de beneficiação e recuperação de pavimentos dos polidesportivos, adjudicação
3.5 – Proposta de programação das comemorações dos 354 Anos da Batalha das Linhas de Elvas
3.6 – Protocolo entre o Município de Elvas e a Companhia de Seguros Fidelidade Mundial, SA, mecenas do MACE
3.7 – Integração na Associação Rede de Judiarias de Portugal, Rotas de Safarad
3.8 – Regulamento de Hortas Comunitárias de Elvas
3.9 – Atribuição de Bolsas de Estudo a alunos do Ensino Superior
3.10 – Tabela de Taxas Municipais para 2013
3.11 – Tabela de Preços para 2013
3.12 – Habitação Social
3.13 – Oferta de material promocional do Concelho de Elvas
3.14 – Comemorações do 12º aniversário da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Elvas – Oferta de Livro e DVD’s
3.15 – Tolerância de ponto no Natal e Ano Novo (24 e 31 de dezembro)
3.16 – Apoios:
a) Juventude desportiva da Terrugem
b) Associação de Caçadores e Pescadores de Vila Boim
c) Movimento Teresiano do Apostolado (MTA) de Elvas