Quarta-feira, 28 de novembro, às 16 horas Reunião pública da Câmara
Nota de Imprensa:
A Câmara Municipal de Elvas reúne o seu Executivo, no próximo dia 28, quarta-feira, às 16 horas, no salão nobre. Esta reunião é aberta à presença de público e tem a ordem de trabalhos seguinte:
1 – Período Antes da Ordem do Dia
– Ordem de Trabalhos
– Aprovação da ata da reunião de 14 de novembro de 2012
2 – Expediente Geral
2.1 – Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos
2.1.1– Divisão de Administração e Recursos Humanos:
– Análises de águas
– Cessão de exploração da cafetaria do Museu de Arte Contemporânea de Elvas, despacho nº 21/2012, recolha de resíduos sólidos urbanos e limpeza urbana nos dias 1 e 8 de Dezembro
– Férias dos Eleitos, Vereadora Vitória Branco.
2.1-2– Divisão de Administração Urbanística:
– Processos de publicidade
– Processos despachados de acordo com a delegação de competências.
– Processos de obras
2.– Departamento Financeiro e Desenvolvimento
2.2.1– Divisão Financeira:
– Resumo diário da Tesouraria de 27 de novembro de 2012
– Alteração Orçamental
– Prestação de Serviços
– Alteração à tabela de preços
– Minuta de contrato da empreitada de beneficiação e recuperação de pavimentos de polidesportivos
– Minuta de contrato da empreitada do Ginásio Sénior de Elvas
– Minuta de contrato da empreitada de requalificação da EN4, primeira fase, entre a rotunda do Lidl e as Sochinhas, segundo troço, revestimento de separador central e rotundas
– Minuta de contrato da empreitada de construção de piscinas nas freguesias de Santa Eulália e Terrugem
2.2.1 – Divisão de Desenvolvimento:
– Aprovação do reajustamento do Programa de Ação “Regeneração urbana da Cidade de Elvas”, Polis XXI
2.3 – Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
– Empreitada de recuperação dos Passos da Via Sacra, prorrogação de prazo
– Empreitada de ampliação do Centro de Negócios Transfronteiriço, prorrogação de prazo
– Empreitada de ampliação do Centro de Negócios Transfronteiriço, notificação nos termos do Artigo 404º do CCP
– Empreitada de execução, beneficiação, conservação e reparação de arruamentos, passeios do Vedor, passeios de Varche e estrada da Raposeira, libertação de caução nos termos do CCP
– Empreitada de requalificação urbana e funcional de bairros periféricos de Elvas, Bairro da Raposeira / Belhó, alterações de arranjos exteriores, libertação de caução nos termos do CCP
– Empreitada de requalificação urbana e funcional de bairros periféricos de Elvas, Bairro da Raposeira / Belhó, certificação energética e capela, libertação de caução nos termos do CCP
– Empreitada de requalificação urbana e funcional de bairros periféricos de Elvas, Bairro da Raposeira / Belhó, alteração de contadores no Centro de Convívio, libertação de caução nos termos do CCP
– Empreitada de condutas na ponte do Rui de Melo, libertação de caução nos termos do CCP
– Empreitada de infraestruturas da zona da Pedras Negras, libertação de caução nos termos do DL 190/2912
– Empreitada de alargamento da estrada Terrugem-São Romão e Monte Cão, libertação de caução nos termos do DL 190/2912
– Concessão da Exploração e Gestão de Distribuição de Água para Consumo Público e recolha de efluentes do Concelho de Elvas, projeto de Instalação da Estação de Tratamento de água no Caia.
– EMPREITADA DE: RECUPERAÇÃO DOS PASSOS DA VIA SACRA.
* Adjudicação
-EMPREITADA DE: BENEFICIAÇÃO E CORREÇÃO DO TRAÇADO DE LIGAÇÃO DA ROTUNDA DO ESTÁDIO DE ATLETISMO À 1ª ROTUNDA DA EX – E. N. 4.
* Para conhecimento da Câmara
– PAVIMETAÇÃO DE ARRUAMENTOS 2012.
* Abertura de procedimento
– PAVILHÃO DESPORTIVO DE VILA BOIM.
* Abertura de procedimento
– CONSTRUÇÃO DE ARRUAMENTO EM S. VICENTE.
* Aprovação de projeto
– EMPREITADA DE: CONSTRUÇÃO DE PISCINAS NAS FREGUESIAS DE
SANTA EULÁLIA E TERRUGEM.
* Erros e omissões
3 – Assuntos propostos pelo Presidente Vice-Presidente e Vereadores:
3.1 – Semana Gastronómica do Azeite e da Azeitona
3.2 – Regulamento Municipal de Gestão de Resíduos Urbanos e Limpeza Urbana do Município de Elvas
3.3 – Participação dos Jogos do Norte Alentejano
3.4 – Empreitada de beneficiação e recuperação de pavimentos dos polidesportivos, adjudicação
3.5 – Empreitada do Ginásio Sénior de Elvas, adjudicação
3.6 – Empreitada de requalificação da EN 4, primeira fase, entre a rotunda do Forte de Santa Luzia e Sochinhas, segundo troço, revestimento de separador central e rotundas, adjudicação
3.7 – Grandes Opções do Plano, Orçamento e Mapa de Pessoal para 2013
3.8 – Comemorações da Quadra Natalícia dos alunos do pré-escolar e 1º ciclo do concelho de Elvas
3.9 – Jantar de Natal dos funcionários da Câmara Municipal de Elvas
3.10 – Estágios Profissionais, proposta de protocolo
3.11 – Proposta de programação das Comemorações dos 354 Anos da Batalha das Linhas de Elvas
3.12 – Apoios:
a) Sociedade Columbófila de Elvas
b) Sociedade de Instrução e Recreio
c) Clube de Futebol “Os Elvenses”
d) Núcleo Sportinguista de Elvas
e) Corpo Nacional de Escutas
f) APPACDM de Elvas
g) Associação de Ação Social Humanitária de Elvas
h) Clube do Diabético de Elvas
i) Associação Voz Amiga de Terrugem
j) Associação Juvenil ARKUS
l) Associação de Assistência de Vila Boim
m) Sociedade Recreativa 1º de Dezembro
3.13 – Atribuição de receita de bilheteira ao Corpo Nacional de Escutas, Agrupamento nº 158
3.14 – Programa “Abraço Solidário”, Refeitórios Sociais