Reunião da Câmara é quarta-feira, dia 13, às 16 horas
A Câmara Municipal de Elvas tem uma sessão ordinária, fechada ao público, marcada para 13 de julho, quarta-feira, às 16 horas, no salão nobre da Câmara, com a ordem de trabalhos seguinte:1 – Período Antes da Ordem do Dia
2 – Aprovação das ata de 22 de junho de 2016
3 – Expediente Geral.
3.1 – Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:
– Análises de águas
– Despacho
– Festas em honra do Senhor Jesus da Piedade e Feira de São Mateus, horário de funcionamento
– Alargamento do horário de funcionamento
– Atribuição de nome de Rua e números de Polícia, Rua do Convento de São Francisco, em Elvas
– Processos de reclamação
– Processo de obras
– Pedido de reconhecimento de Interesse Público Municipal, Central Fotovoltaica de Elvas I e II, 19MW
– Processos despachados de acordo com a delegação de competências
– Pedido de emissão de parecer sobre negócio de compropriedade, para o prédio rústico denominado “Lírios ou Lírios”, em Elvas
– Processos de obras
– Direito de preferência do prédio sito na Rua do Escorregadio, em Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua de São Francisco, em Elvas
3.2 – Departamento Financeiro e Desenvolvimento:
– Resumo diário de Tesouraria do dia 12 de julho de 2016
– Alteração orçamental
– Subdelegação de competências
– Cancelamento de cheque
– Cancelamento de conta bancária
– Proposta de cedência do auditório do Centro de Negócios Transfronteiriço
– Tabela de Preços
– Ata da reunião de coordenação da “Concessão da exploração e gestão dos sistemas de distribuição de água para consumo público e de recolha de efluentes do concelho de Elvas”
– Auto de arrematação do lote n.º 37 da Zona Industrial Fontainhas
– Escritura pública de compra e venda do lote n.º 32 da Zona Industrial Fontainhas.
Lote de terreno 59 do Loteamento Municipal de Santa Eulália
– Novas alterações à minuta de projeto de Protocolo de Cooperação, Eurocidade Badajoz/Elvas/ Campo Maior
3.3 – Departamento de Obras e Serviços Urbanos
4 – Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:
4.1 – Voto de Louvor
4.2 – EEC PROVERE INMOTION 2020, Minuta de Contrato de Consórcio Externo para a Constituição da EEC
4.3 – Minuta de adenda ao contrato de parceria no âmbito do projeto Rotas de Sefarad
4.4 – Proposta de Programação, Noites de Verão, julho e agosto, e Festival Internacional de Folclore
4.5 – Proposta de Programação das Noites de Verão – animação nas Freguesias Rurais.
4.6 – Proposta de realização do Festival da Idade de Ouro 2016
4.7 – Adesão do Município de Elvas à “Secção de Municípios com atividade Taurina” da ANMP
4.8 – Cedência do Auditório da Biblioteca Municipal Drª Elsa Grilo, Bloco de Esquerda, ratificação
4.9 – Apoios:
a) Fábrica da Igreja Paroquial de Santa Luzia