Reunião de trabalho da Câmara de Elvas
Nota de Imprensa:
Quarta-feira, 13 de março, às 16 horas – Reunião de trabalho da Câmara
A Câmara Municipal de Elvas reúne o seu Executivo, no próximo dia 13, quarta-feira, às 16 horas, no salão nobre. Esta reunião não é aberta à presença de público e tem a ordem de trabalhos seguinte:
1 – Período Antes da Ordem do Dia.
– Ordem de Trabalhos
1.2 – Aprovação da ata da reunião de 27 de fevereiro de 2013
2 – Expediente Geral
2.1 – Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos
2.1.1– Divisão de Administração e Recursos Humanos:
– Análises de águas
– Doação das laranjas do Jardim das Laranjeiras
– Valnor, aprovação do Orçamento e Projeto de Tarifário para o ano 2013
– Ofício da Junta de Freguesia de Vila Boim, nomeação de instrutor de processo disciplinar
– Comissão dos Passos de Vila Boim, convite.
2.1-2– Divisão de Administração Urbanística:
– Processo de publicidade
– Processo de obras
– Processos despachados de acordo com a delegação de competências
– Processo de obras
– Direito de preferência de prédio
2.– Departamento Financeiro e Desenvolvimento
2.2.1– Divisão Financeira:
– Resumo diário da Tesouraria do dia 12 de março de 2013
– Alteração Orçamental
– Prestação de serviços
– Autos de medição das empreitadas construção do lar de Santa Eulália, ampliação do Centro de Negócios Transfronteiriço, recuperação dos Passos da Via Sacra, construção das piscinas em Santa Eulália e Terrugem, pavilhão desportivo de Vila Boim, requalificação da EN4 segunda fase entre a rotunda das Piscinas até ao Aqueduto da Amoreira primeiro troço, requalificação da EN4 primeira fase entre a rotunda do Forte de Santa Luzia e as Sochinhas segundo troço, Ginásio Sénior de Elvas, requalificação de edifício habitacional na Travessa do Espirito Santo e Rua do Touro, requalificação da EN4 primeira fase entre a rotunda do Forte de Santa Luzia e as Sochinhas segundo troço, revestimento de separador central e rotundas, pavimentação de arruamentos 2012, e beneficiação e conservação do Centro de Negócios Transfronteiriço revestimento de paredes exteriores
– Minuta de escritura de compra e venda do lote de terreno nº 1 da Zona Industrial das Fontainhas
– Material danificado, abate ao inventário
– Aquisição de três prédios urbanos sitos na Rua Sá da Bandeira, números 34, 35, 35A e 37 em Elvas
– Requalificação da EN4, primeira fase, entre a rotunda do Forte de Santa Luzia e as Sochinhas, segundo troço, cancelamento de garantias bancárias
– Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso, fundo disponível
– Empreitada de construção das piscinas nas freguesias de Santa Eulália e Terrugem, trabalhos a mais, minuta de contrato
– Tarifas de 2013, Águas do Norte Alentejano
– Requerimento do Clube Futebol “Os Elvenses”
2.2.1 – Divisão de Desenvolvimento:
2.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
– Empreitada de beneficiação e recuperação do CNT, revestimento de paredes exteriores, erros e omissões
– Empreitada de recuperação dos Passos da Via Sacra, multa por incumprimento de prazo
– Empreitada de Ginásio Sénior de Elvas, pavimento desportivo, documentos de habilitação.
Empreitada de reabilitação de edifício habitacional na Travessa Nova do Espirito Santo e Rua do Touro, trabalhos a mais
– Empreitada de duplicação do sistema de águas quentes sanitárias do Lar de Santa Eulália, receção provisória
– Empreitada de Lar de Santa Eulália, quartos complementares, classificação de documentos de propostas
– Empreitada da Sede da Associação Barbaris BTT (Barbacena), erros e omissões
– Mapa de controlo de custos de empreitadas no ano de 2012
– EMPREITADA DE: RECUPERAÇÃO DOS PASSOS DA VIA SACRA.
* Adjudicação
-EMPREITADA DE: BENEFICIAÇÃO E CORREÇÃO DO TRAÇADO DE LIGAÇÃO DA ROTUNDA DO ESTÁDIO DE ATLETISMO À 1ª ROTUNDA DA EX – E. N. 4.
* Para conhecimento da Câmara
– PAVIMETAÇÃO DE ARRUAMENTOS 2012.
* Abertura de procedimento
– PAVILHÃO DESPORTIVO DE VILA BOIM.
* Abertura de procedimento
– CONSTRUÇÃO DE ARRUAMENTO EM S. VICENTE.
* Aprovação de projeto
– EMPREITADA DE: CONSTRUÇÃO DE PISCINAS NAS FREGUESIAS DE
SANTA EULÁLIA E TERRUGEM.
* Erros e omissões
3 – Assuntos propostos pelo Presidente, Vice-Presidente e Senhores Vereadores:
3.1 – Empreitada do Centro de Dia de Vila Fernando, adjudicação
3.2 – Circuitos de manutenção sénior nas freguesias
3.3 – Aprovação de projeto e execução
3.3 – Tabelas de basquetebol nos polidesportivos municipais, provação de projeto e execução
3.4 – Urban Sketchers, Ver pelo Desenho Elvas Património Mundial
3.5 – Empréstimo da abra “Noiva”, da artista plástica Joana de Vasconcelos, para integrar uma exposição no Palácio Nacional da Ajuda
3.6 – Comemorações do Dia Internacional da Poesia
3.7 – I Festival de Jazz
3.8 – Regulamento do Programa de Hortas Comunitárias no Município de Elvas
3.9 – Proposta de normas provisórias para as sessões de cinema
3.10 – Abertura de procedimento concursal para um lugar vago de direção intermédia de segundo grau, Chefe de Divisão de Administração, Urbanismo e Recursos Humanos
3.11 – Tolerância de ponto, Páscoa
3.12 – Apoios:
a) Cicloclube BTT de Elvas