Reunião de trabalho da Câmara de Elvas
Quarta-feira, 10 de abril, às 16 horas – Reunião de trabalho da Câmara
A Câmara Municipal de Elvas reúne o seu Executivo, no próximo dia 10, quarta-feira, às 16 horas, no salão nobre. Esta reunião não é aberta à presença de público e tem a ordem de trabalhos seguinte:
1 – Período Antes da Ordem do Dia:
– Ordem de trabalhos
1.2 – Aprovação da ata de 27 de março de 2013
2. – Expediente Geral
2.1 – Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos
2.1.1– Divisão de Administração e Recursos Humanos:
– Análises de águas
– Relatório de Desempenho da Unidade Orgânica do Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos, 2012
– Licença para espetáculo de circo, Circo Mundial
– Férias de Eleitos
2.1.2– Divisão de Administração Urbanística:
– Processo de obras
– Processo de reclamação
– Processos de propriedade horizontal
– Processo de degradação de prédio
– Processos despachados de acordo com a delegação de competências
– Processo de obras
– Direito de preferência de prédio
2.– Departamento Financeiro e Desenvolvimento
2.2.1– Divisão Financeira:
– Resumo Diário da Tesouraria do dia 9 de abril de 2013
– Alteração Orçamental
– Prestações de Serviços
– Delegação e subdelegação de competências
– Empreitada Lar de Santa Eulália, quartos complementares, minuta de contrato
– Construção das piscinas em Santa Eulália e Terrugem, trabalhos a mais, minuta de contrato
– Abate ao inventário
– Lei dos compromissos e pagamentos em atraso, Fundo Disponível para o mês de abril
– Requalificação da EN 4, primeira fase, entre a rotunda do Forte de Santa Luzia e o nó da autoestrada, segundo troço, revestimento de separador central e rotundas, processo de visto
– Autos de medição das empreitadas de ampliação do Centro de Negócios Transfronteiriço; recuperação dos Passos da Via Sacra; construção das Piscinas em Santa Eulália e Terrugem; pavilhão desportivo de Vila Boim; requalificação da EN 4, segunda fase, entre a rotunda das Piscinas até ao Aqueduto da Amoreira, primeiro troço;
requalificação da EN 4, primeira fase, entre a rotunda do Forte de Santa Luzia e as Sochinhas, segundo troço; ginásio sénior de Elvas; requalificação de edifício habitacional na Travessa do Espirito Santo e Rua do Touro; requalificação da EN 4, primeira fase: entre a rotunda do Forte de Santa Luzia e o nó da autoestrada, segundo troço, Revestimento de separador central e rotundas; e pavimentação de arruamentos 2012.
2.2.1 – Divisão de Desenvolvimento:
– Relatório de Desempenho da Unidade Orgânica do Departamento Financeiro e Desenvolvimento, segunda adenda ao Contrato de Financiamento da operação “Criação de Roteiros e Circuitos Urbanos”
– Atratividade Urbana, aprovação do “Programa de Atração de Pessoas”
2.3 – Departamento de Obras e Serviços Urbanos
– Relatório de Desempenho da Unidade Orgânica do Departamento de Obras e Serviços Urbanos
– Empreitada de requalificação da EN 4, entre a rotunda das Piscinas até ao Aqueduto da Amoreira, separador central, erros e omissões
– Empreitada da estrada da Badana, erros e omissões
– Empreitada de beneficiação e conservação do Centro de Negócios Transfronteiriço, revestimento de paredes exteriores, prorrogação de prazo
– Empreitada do Pavilhão Desportivo de Vila Boim, prorrogação de prazo
– Empreitada de requalificação da EN 4, primeira fase, entre a rotunda do Forte de Santa Luzia e as Sochinhas, segundo troço, revestimento de separador central e rotundas, receção provisória
– Empreitada de requalificação da EN 4, primeira fase, entre a rotunda do Forte de Santa Luzia e o nó da autoestrada, segundo troço, receção provisória
– Empreitada de recuperação dos Passos da Via Sacra, receção provisória
Empreitada de construção do Lar de Santa Eulália, receção provisória
Empreitada da sede da Associação Barbaris – BTT, documentos de habilitação
Empreitada das infraestruturas do loteamento de D. Pedro, documentos de habilitação
Empreitada do Lar de Santa Eulália, quartos complementares, documentos de habilitação
– EMPREITADA DE: RECUPERAÇÃO DOS PASSOS DA VIA SACRA.
* Adjudicação
-EMPREITADA DE: BENEFICIAÇÃO E CORREÇÃO DO TRAÇADO DE LIGAÇÃO DA ROTUNDA DO ESTÁDIO DE ATLETISMO À 1ª ROTUNDA DA EX – E. N. 4.
* Para conhecimento da Câmara
– PAVIMETAÇÃO DE ARRUAMENTOS 2012.
* Abertura de procedimento
– PAVILHÃO DESPORTIVO DE VILA BOIM.
* Abertura de procedimento
– CONSTRUÇÃO DE ARRUAMENTO EM S. VICENTE.
* Aprovação de projeto
– EMPREITADA DE: CONSTRUÇÃO DE PISCINAS NAS FREGUESIAS DE
SANTA EULÁLIA E TERRUGEM.
* Erros e omissões
3 – Assuntos Propostos pelo Senhor Presidente, e Senhores Vereadores:
3.1 – Empreitada de beneficiação de arruamentos 2013, abertura de procedimento
3.2 – Empreitada de beneficiação dos campos Pedro Barrena e António Semedo-Relvados, adjudicação
3.3 – Empreitada de Beneficiação e Conservação do CNT, revestimento de Paredes Exteriores, rescisão do contrato
3.4 – Comemorações do Dia da Elevação de Elvas a Cidade
3.5 – Atribuição de distinções
3.6 – Plano de Transportes Escolares
3.7 – Alteração ao Regulamento do Cartão Municipal da Idade de Ouro
3.8 – Retificação/Alteração do Protocolo de Delegação de Competências na Junta de Freguesia de Caia e São Pedro
3.9 – Inventário e Documentos de Prestação de Contas do Ano Económico de 2012.
3.10 – Terceira Revisão Orçamental
3.11 – Programa da RTP “Praça da Alegria” 1comemorativo dos 500 Anos da Elevação de Elvas a Cidade