Reunião extraordinária CMElvas

Reunião extraordinária da Câmara na sexta-feira dia 11

A Câmara Municipal de Elvas realiza uma reunião extraordinária na próxima sexta-feira, 11 de janeiro, às 10 horas. A sessão é aberta ao público e tem lugar no salão nobre dos Paços do Concelho, com a ordem de trabalhos seguinte:

Ponto único – Transferência de Competências para as Autarquias Locais:

a)      Praias

b)      Exploração de modalidades afins de jogos de fortuna ou azar e outras formas de jogo

c)      Turismo

d)     Vias de Comunicação

e)      Justiça

f)       Fundos Europeus e captação de investimento

g)      Associações de Bombeiros

h)      Estruturas de Atendimento ao Cidadão

i)        Habitação

j)        Património imobiliário público sem utilização

k)      Estacionamento público

CME