Reunião pública da Câmara de Elvas

A Câmara Municipal de Elvas reúne o seu Executivo, no próximo dia 23, quarta-feira, às 16 horas, no salão nobre. Esta reunião é aberta à presença de público e tem a ordem de trabalhos seguinte:

1 – Período Antes da Ordem do Dia:

– Ordem de Trabalhos

– Aprovação da ata de dia 9 de janeiro de 2013

2 – Expediente Geral

2.1 – Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos

2.1.1 – Divisão de Administração e Recursos Humanos:

– Análises de águas

– Lojas dos 102 Fogos do Centro Comercial da Boa-Fé, abertura de propostas

2.1.2 – Divisão de Administração Urbanística:

– Degradação de prédio

– Processos despachados de acordo com a delegação de competências

2.– Departamento Financeiro e Desenvolvimento

2.2.1– Divisão Financeira:

– Resumo Diário da Tesouraria do dia 22 de janeiro de 2013

– Alteração Orçamental

– Fornecimento de energia elétrica às instalações alimentadas em média tensão e baixa tensão especial, minuta de contrato

2.2.1 – Divisão de Desenvolvimento

2.3 – Departamento de Obras e Serviços Urbanos

– EMPREITADA DE: RECUPERAÇÃO DOS PASSOS DA VIA SACRA.

* Adjudicação

-EMPREITADA DE: BENEFICIAÇÃO E CORREÇÃO DO TRAÇADO DE LIGAÇÃO DA ROTUNDA DO ESTÁDIO DE ATLETISMO À 1ª ROTUNDA DA EX – E. N. 4.

* Para conhecimento da Câmara

– PAVIMETAÇÃO DE ARRUAMENTOS 2012.

* Abertura de procedimento

– PAVILHÃO DESPORTIVO DE VILA BOIM.

* Abertura de procedimento

– CONSTRUÇÃO DE ARRUAMENTO EM S. VICENTE.

* Aprovação de projeto

– EMPREITADA DE: CONSTRUÇÃO DE PISCINAS NAS FREGUESIAS DE

SANTA EULÁLIA E TERRUGEM.

* Erros e omissões

3 – Assuntos propostos pelo Presidente, Vice-Presidente e Vereadores:

3.1 – Empreitada de requalificação da estrada de Santa Rita, abertura de procedimento

3.2 – Empreitada de Lar de Santa Eulália, quartos complementares, abertura de procedimento

3.3 – Regulamento do 1º Concurso de Fotografia Elvas Património Mundial.

3.4 – BTL 2013

3.5 – Disponibilização on-line dos Registos Paroquiais do Arquivo Histórico Municipal de Elvas

3.6 – Abertura das igrejas

3.7 – Protocolo de adesão à rede cultural do Festival Sete Sóis Sete Luas

3.8 – Protocolo entre o Município de Elvas e a Empresa STB, reabilitação do Património Edificado, Lda., mecenas do Museu de Arte Contemporânea de Elvas

3.9 – Tolerância de ponto de Terça-Feira de Carnaval

3.10 – Proposta de Programação do Carnaval 2013

3.11 – Protocolo com o Lar Júlio Alcântara Botelho (refeitórios sociais)

3.12 – Protocolo de Gestão dos Refeitórios Escolares

3.13 – Aceitação de donativo, Corrida das Linhas de Elvas

3.14 – Universidade Politécnica Sénior de Elvas, celebração de protocolo

3.15 – Sentença Judicial em processo-crime

3.16 – 18º Torneio da Malha do Concelho de Elvas

3.17 – Plano Municipal de Proteção Civil

3.18 – Regulamento de venda de lote de terreno na Zona Industrial das Fontainhas

3.19 – Apoios:

a) Cavaleiros Associados pela Resistência Equestre

b) Associação dos Bombeiros Voluntários de Elvas

c) Associação Cultural e Desportiva Belhó Raposeira

d) “ O ELVAS” CAD

e) Rugby Clube de Elvas

f) Associação Humanitária de Santa Eulália

g) Gota D’Arte, Associação Sócio-Cultural de Elvas

h) Corpo Nacional de Escutas, Agrupamento 1307 (Terrugem)