Reunião pública da Câmara de Elvas
A Câmara Municipal de Elvas reúne o seu Executivo, no próximo dia 27, quarta-feira, às 16 horas, no salão nobre. Esta reunião é aberta à presença de público e tem a ordem de trabalhos seguinte:
1 – Período Antes da Ordem do Dia:
– Ordem de Trabalhos
1.2 – Aprovação da ata da reunião de 13 de fevereiro de 2013
2 – Expediente Geral
2.1 – Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos
2.1.1 – Divisão de Administração e Recursos Humanos:
– Análises de águas
– Concurso para arrendamento das lojas nos 102 Fogos da Boa- Fé
– Concurso para atribuição de bancas e lojas do Mercado da Casa das Barcas
– Permuta entre o Bar nº 1 e o Bar nº 2 do Coliseu José Rondão Almeida
– Roubo de colunas de som de rua, no Carnaval 2013
2.1-2 – Divisão de Administração Urbanística:
– Vistoria por reclamação
– Informação prévia de obras
– Processos despachados de acordo com a delegação de competências
– Processos de obras
– Direito de preferência de prédio
2.2 – Departamento Financeiro e Desenvolvimento
2.2.1– Divisão Financeira:
– Resumo diário da Tesouraria do dia 26 de fevereiro de 2013
– Alteração Orçamental
– Prestação de serviços
Ata da “Concessão da exploração e gestão dos sistemas de distribuição de água para consumo público e de recolha de efluentes do concelho de Elvas”; minuta de escritura de aquisição do prédio sito na Rua de Sá da Bandeira
2.2.2 – Divisão de Desenvolvimento:
– PROVERE – InMotion, contrato de consórcio
2.3 – Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
– Empreitada de requalificação urbana da estrada da Raposeira, receção definitiva
– Empreitada de requalificação da envolvente ao polidesportivo de Barbacena, receção definitiva
– Empreitada de construção de instalações sanitárias e bares no Coliseu José Rondão Almeida, receção definitiva
– Empreitada de construção da rotunda para Santa Eulália no cruzamento entre ex-EN 243 e ex-EN 243-1, receção definitiva
– Empreitada do Lar de Santa Eulália, quartos complementares, erros e omissões, prorrogação de prazo
– Empreitada de beneficiação e recuperação do Centro de Negócios Transfronteiriço, revestimento das paredes exteriores, multa por incumprimento de prazo
Empreitada de construção de piscinas nas freguesias de Santa Eulália e Terrugem trabalhos a mais.
– EMPREITADA DE: RECUPERAÇÃO DOS PASSOS DA VIA SACRA.
* Adjudicação
-EMPREITADA DE: BENEFICIAÇÃO E CORREÇÃO DO TRAÇADO DE LIGAÇÃO DA ROTUNDA DO ESTÁDIO DE ATLETISMO À 1ª ROTUNDA DA EX – E. N. 4.
* Para conhecimento da Câmara
– PAVIMETAÇÃO DE ARRUAMENTOS 2012.
* Abertura de procedimento
– PAVILHÃO DESPORTIVO DE VILA BOIM.
* Abertura de procedimento
– CONSTRUÇÃO DE ARRUAMENTO EM S. VICENTE.
* Aprovação de projeto
– EMPREITADA DE: CONSTRUÇÃO DE PISCINAS NAS FREGUESIAS DE
SANTA EULÁLIA E TERRUGEM.
* Erros e omissões
3 – Assuntos propostos pelo Presidente, Vice-Presidente e Vereadores:
3.1 – Empreitada de beneficiação dos relvados sintéticos dos campos Pedro Barrena e António Semedo, abertura de procedimento
3.2 – Empreitada de requalificação da estrada de Santa Rita, adjudicação
3.3 – Segunda revisão orçamental
3.4 – Fundação Materno-Infantil Mariana Martins
3.5 – Comemoração do Dia Mundial dos Centros Históricos
3.6 – Abertura de Museus e espaços patrimoniais no dia 1 de Maio
3.7 – Projeto de recolha de património imaterial do Concelho de Elvas
3.8 – Encontro Nacional de Universidades Seniores em Elvas, acordo de colaboração com a RUTIS
3.9 – Comemoração do Dia Internacional da Mulher.
3.10 – Apoios:
a) Associação de Caçadores de Santa Eulália
b) Clube de Tiro e Caça de Elvas
c) Agrupamento 1307 (Terrugem) do Corpo Nacional de Escutas
d) ARPIELVAS
e) Fundação João Carpinteiro