Sessão da Assembleia Municipal de Elvas

Quinta-feira, 27 de novembro, às 10 horas – Sessão da Assembleia Municipal

A Assembleia Municipal de Elvas tem uma sessão ordinária marcada para 29 de dezembro, quinta-feira, às 10 horas, no salão nobre da Câmara, com a ordem de trabalhos seguintes:

1 – Ordem de Trabalhos.

2 – Relatório de Atividades.

3 – Aprovação das atas das reuniões de 27 de abril de 2012, 16 de maio de 2012 e 19 de julho de 2012.

4 – Grandes Opções do Plano, Orçamento e Mapa de Pessoal para 2013 e Adequação da Estrutura Orgânica da Câmara Municipal de Elvas à Lei nº 49/2012, de 29 de agosto.

5 – Tabela de Taxas Municipais para 2013.

6 – Regulamento de Hortas Comunitárias de Elvas.

7 – Integração na Associação Rede de Judiarias de Portugal – Rotas de Safarad.

8 – Procedimento concursal comum para recrutamento de sete postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo (tempo parcial), para lecionar Inglês, no âmbito das atividades de enriquecimento curricular.

9 – Homologação da Conta relativa ao exercício 2010.

10 – Protocolos de Delegação de Competências nas Juntas de Freguesia para 2013.

11 – Compromissos Plurianuais.

12 – Lei nº 49/2012, de 29 de agosto, autorização de despesas de representação de pessoal dirigente.

13 – Trânsito.