Uma nova abordagem da UE em matéria de deteção do cancro — alargar e melhorar o rastreio

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A Comissão Europeia apresentou uma nova abordagem para ajudar os Estados-Membros a aumentar a cobertura do rastreio do cancro. Centrando-se na deteção do cancro numa fase precoce, o objetivo da recomendação proposta é aumentar o número de rastreios, abrangendo mais grupos-alvo e mais tipos de cancro.

Esta nova abordagem da UE, baseada nos mais recentes progressos e dados científicos disponíveis, ajudará os Estados-Membros a garantir que, até 2025, seja oferecido um rastreio a 90 % da população da UE elegível para rastreio dos cancros da mama, do colo do útero e colorretal. A nova recomendação também alarga o rastreio populacional organizado do cancro aos cancros do pulmão e da próstata e, em certas circunstâncias, ao cancro gástrico.

A recomendação proposta introduz uma nova abordagem da UE em matéria de melhores práticas para melhorar o rastreio do cancro, substituindo a atual recomendação, que está em vigor há já 20 anos e necessita urgentemente de ser atualizada. A proposta é uma iniciativa do Plano Europeu de Luta contra o Cancro e reflete os mais recentes progressos e dados científicos. Para a aplicação das novas recomendações está disponível apoio financeiro, que inclui 38,5 milhões de EUR ao abrigo do Programa UE pela Saúde e 60 milhões de EUR ao abrigo do Horizonte Europa. Além disso, a Comissão proporá financiamento adicional para o rastreio do cancro no âmbito do Programa UE pela Saúde de 2023. Pode também ser fornecido apoio adicional através dos fundos europeus regional, de coesão e social.

Quais são os elementos novos?

A recomendação visa aumentar a cobertura do rastreio dos cancros da mama, colorretal e do colo do útero, a fim de alcançar o objetivo estabelecido no Plano Europeu de Luta contra o Cancro de oferecer tais rastreios a 90 % das pessoas elegíveis até 2025. Além disso, o rastreio seletivo deve ser alargado a outros cancros, nomeadamente os cancros da próstatado pulmão e gástrico.

A fim de facilitar um rastreio mais seletivo e menos invasivo, a recomendação:

  • alarga o grupo-alvo para o rastreio do cancro da mama às mulheres com idades compreendidas entre os 45 e os 74 anos (em comparação com a atual faixa etária de 50 a 69 anos);
  • recomenda que se realizem testes do vírus do papiloma humano (VPH) nas mulheres de 30 a 65 anos, a cada 5 anos ou mais, para deteção do cancro do colo do útero, tomando em conta o estatuto de vacinação contra o VPH;
  • preconiza a realização de triagem para o cancro colorretal através de testes imunoquímicos fecais às pessoas dos 50 aos 74 anos de idade, para determinar um potencial seguimento por endoscopia/colonoscopia.

Com base nos dados e métodos mais recentes, a recomendação alarga o rastreio organizado a três outros tipos de cancro:

  • rastreio do cancro do pulmão nos grandes fumadores e ex-fumadores com idades compreendidas entre os 50 e os 75 anos;
  • rastreio do cancro da próstata nos homens até aos 70 anos, através de testes do antigénio específico da próstata, com seguimento por imagiologia por ressonância magnética (IRM);
  • rastreio da Helicobacter pylori e vigilância de lesões gástricas pré-cancerosas nas zonas onde a incidência e as taxas de mortalidade do cancro gástrico são elevadas.

A recomendação presta especial atenção à igualdade de acesso ao rastreio, às necessidades de grupos socioeconómicos específicos, às pessoas com deficiência e às pessoas que vivem em zonas rurais ou remotas, a fim de tornar o rastreio do cancro uma realidade em toda a UE. É também importante assegurar procedimentos de diagnóstico, tratamentos, apoio psicológico e apoio pós-tratamento adequados e atempados. A recomendação introduz igualmente uma monitorização sistemática e regular dos programas de rastreio, incluindo das suas disparidades, através do Sistema Europeu de Informação sobre o Cancro e do Registo das Desigualdades no Domínio do Cancro.

Para apoiar a execução, serão elaboradas orientações da UE sobre o rastreio e o tratamento do cancro para os cancros do pulmão, da próstata e gástrico, com o apoio financeiro do Programa UE pela Saúde. As atuais orientações da UE sobre os cancros da mama, colorretal e cervical serão atualizadas regularmente.

Próximas etapas

Uma vez adotada pelo Conselho, a recomendação substituirá a atual recomendação sobre o rastreio do cancro de 2003.

 

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