CE estabelece visão a longo prazo para as zonas rurais da UE

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A Comissão Europeia apresenta hoje a sua visão a longo prazo para as zonas rurais da UE, na qual identifica os desafios e questões que se lhes colocam e se destacam algumas das oportunidades mais promissoras que se abrem a estas regiões.

Baseada numa análise prospetiva e nas amplas consultas realizadas aos cidadãos e a outros agentes das zonas rurais, a visão hoje apresentada propõe um Pacto Rural e um Plano de Ação para as Zonas Rurais que visam tornar as nossas zonas rurais mais fortes, ligadas, resilientes e prósperas.

Para responder com êxito aos grandes desafios e tendências resultantes da mundialização, da urbanização e do envelhecimento da população e colher os benefícios das transições ecológica e digital, são necessárias políticas e medidas com sensibilidade local, que tenham em conta a diversidade dos territórios da UE, as necessidades de cada um deles e os pontos fortes relativos dos mesmos.

A população das zonas rurais da UE é, em média, mais idosa do que nas zonas urbanas e começará lentamente a diminuir na próxima década. Juntando a falta de conectividade, o subdesenvolvimento das infraestruturas, a ausência de oportunidades de emprego diversificadas e o acesso limitado a serviços, tudo isto torna as zonas rurais menos atrativas para viver e trabalhar. Paralelamente, as zonas rurais são intervenientes ativos nas transições ecológica e digital da UE. A consecução das metas estabelecidas pela UE em termos de ambições digitais para 2030 poderá gerar oportunidades de desenvolvimento sustentável nessas zonas que vão além da agricultura, da pecuária e da silvicultura, desenvolvendo novas perspetivas de crescimento da indústria transformadora e, sobretudo, ao nível dos serviços e contribuindo para melhorar a distribuição geográfica dos serviços e da indústria.

Esta visão a longo prazo das zonas rurais da UE visa enfrentar os desafios referidos e dar uma resposta às questões enunciadas, tirando partido das oportunidades suscitadas pelas transições ecológica e digital da UE e dos ensinamentos extraídos da pandemia da COVID 19 e identificando meios para melhorar a qualidade de vida nas zonas rurais, equilibrar o desenvolvimento territorial e estimular o crescimento económico.

Pacto rural

Um novo pacto rural envolverá agentes ao nível da UE e aos níveis nacional, regional e local no apoio aos objetivos comuns da visão apresentada, na promoção da coesão económica, social e territorial e na resposta às aspirações comuns das comunidades rurais. A Comissão dinamizará este processo por meio das redes existentes e incentivará o intercâmbio de ideias e de boas práticas a todos os níveis.

Plano de Ação para as Zonas Rurais da UE

A Comissão apresentou também hoje um plano de ação para um desenvolvimento rural sustentável, coeso e integrado. Várias políticas da UE já apoiam as zonas rurais, contribuindo para um desenvolvimento equilibrado, equitativo, ecológico e inovador destas regiões. Entre elas, a política agrícola comum (PAC) e a política de coesão prestarão apoio fundamental na execução desse plano de ação, em concomitância com uma série de outras políticas da UE: em conjunto, transformarão a visão delineada numa realidade.

A visão e o plano de ação hoje apresentados identificam quatro domínios de ação, apoiados por iniciativas emblemáticas, com os seguintes objetivos:

  • Mais fortes: centrado no empoderamento das comunidades rurais, na melhoria do acesso a serviços e na dinamização da inovação social;
  • Ligadas: orientado para a melhoria da conectividade, tanto em termos de transportes como de acesso digital;
  • Resilientes: visando a conservação dos recursos naturais e uma agricultura ecológica, para contrariar as alterações climáticas e favorecer a resiliência social, mediante a oferta de cursos de formação e de diversas oportunidades de emprego de qualidade;
  • Prósperas: pela diversificação das atividades económicas e pela melhoria do valor acrescentado da agricultura, das atividades agroalimentares e do agroturismo.

A Comissão apoiará e acompanhará a execução do Plano de Ação para as Zonas Rurais da UE e atualizá-lo-á com regularidade, para que se mantenha pertinente. Continuará igualmente em contacto com os Estados-Membros e com os agentes rurais, a fim de manter um diálogo sobre a ruralidade. Implantar-se-á ainda uma «perspetiva rural», com base na qual se reexaminarão as políticas da UE. Pretende-se identificar melhor e ter mais adequadamente em conta o impacte e as implicações que as iniciativas políticas da Comissão poderão ter no emprego, no crescimento e no desenvolvimento sustentável das zonas rurais.

Por fim, criar-se-á no âmbito da Comissão um observatório rural, com o objetivo de melhorar a recolha de dados e as análises relativas a essas zonas e fundamentar deste modo as opções políticas tomadas em relação ao desenvolvimento rural, prestando igualmente apoio à execução do Plano de Ação para as Zonas Rurais.

Próximas etapas

O anúncio de hoje da Visão a Longo Prazo para as Zonas Rurais marca o primeiro passo rumo ao reforço destas zonas, que se querem mais ligadas, mais resilientes e mais prósperas no horizonte de 2040. O Pacto Rural e o Plano de Ação para as Zonas Rurais da UE constituirão os elementos essenciais nesse desiderato.

Até ao final de 2021, a Comissão associar-se-á ao Comité das Regiões para analisar o caminho a seguir rumo aos objetivos da visão apresentada. A meados de 2023, a Comissão fará um balanço das ações financiadas pela UE e pelos Estados-Membros que foram realizadas e programadas para as zonas rurais. Um relatório a publicar no início de 2024 identificará os domínios em que será necessário reforçar apoios e recursos financeiros, bem como o caminho a seguir, com base no Plano de Ação para as Zonas Rurais da UE. O debate acerca do relatório contribuirá para a reflexão conducente à elaboração das propostas para o período de programação de 2028-2034.

Contexto

A Comissão realizou uma consulta pública sobre a Visão a Longo Prazo para as Zonas Rurais, que decorreu de 7 de setembro a 30 de novembro de 2020. Mais de 50 % dos respondentes afirmaram que as infraestruturas são a necessidade mais premente das zonas rurais; 43 % dos respondentes também referiram o acesso a serviços e equipamentos básicos, como a água e a eletricidade, bancos e estações de correio, como uma necessidade urgente. Os respondentes consideram que, nos próximos 20 anos, a atratividade das zonas rurais dependerá, em grande medida, da disponibilidade de conectividade digital (93 %), de serviços básicos e de serviços por via eletrónica (94 %) e da melhoria das atividades agrícolas nos planos ambiental e climático (92 %).

Mais informações

Uma visão a longo prazo para as zonas rurais da UE – Zonas rurais mais fortes, ligadas, resilientes e prósperas em 2040

Ficha de informação sobre a visão a longo prazo para as zonas rurais EN

Perguntas e respostas sobre a visão a longo prazo para as zonas rurais EN

Visão a longo prazo para as zonas rurais EN

 

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