A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu Executivo, na quarta-feira, dia 13, às 16 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho
A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu Executivo, na quarta-feira, dia 13, às 16 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
A sessão, fechada ao público, apresenta a seguinte ordem de trabalhos:
1 – Período Antes da Ordem do Dia
2 – Aprovação da Ata de 22/04/2026
3 – Expediente Geral
3.1 – Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:
– Análises de águas
– Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências
– Direito de preferência sobre o imóvel sito no Rossio do Calvário n.º 1 – 1º Dto. – Elvas
– Direito de preferência sobre o imóvel sito no Beco do Pintor n.ºs 5 e 5-A – Elvas
– Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Martim Mendes n.º 20-B – Elvas
– Direito de preferência sobre o imóvel sito na Faceira da Cisterna n.º 7-B – Elvas
– Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Sá da Bandeira n.ºs 45 e 45-A – Elvas
– Direito de preferência sobre o imóvel sito no Bairro Vicente Joaquim Corado Caldeira, lote 10 – Vila Fernando
– Direito de preferência sobre o imóvel sito no Rossio do Meio n.º 1 e Estrada da Ajuda n.º 5 – Elvas
– Direito de preferência sobre o imóvel sito no Largo de S. Vicente nº 1-C – Elvas
– Direito de preferência sobre o imóvel sito na Praça D. Sancho II, cave – Dto. – Elvas
– Direito de preferência sobre o imóvel sito na Praça D. Sancho II, arrecadação no sótão com a letra E – Elvas
– Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua de Elvas n.º 42 – S. Vicente
– Direito de preferência sobre o imóvel sito na Av. António Sardinha, torre I – 2º – Elvas
– Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Rui de Melo n.º 11 – Elvas
– Direito de preferência sobre o imóvel sito no Bairro Dr. João Carpinteiro n.º 11 – Santa Eulália
– Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua da Carreira n.º 27-E – Elvas
– Direito de preferência sobre o imóvel sito na Praceta dos Descobrimentos – Edifício Presidente n.º 1 – Fração AE
– Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Ruy Teixeira Guerra n.º 31 – Elvas
– Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua de S. Francisco n.º 12-A – 1º – Elvas
– Direito de preferência sobre o imóvel sito no Largo da Igreja n.º 8-C – Elvas
– Direito de preferência sobre o imóvel sito na Tapada das Latadas – Santa Eulália
– Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua António Franco n.º 8 – r/c – Esq. – Elvas
– Direito de preferência sobre o imóvel sito no Largo Capitão Ricardo Vaz Monteiro n.º 2 – Barbacena
– Direito de preferência sobre o imóvel sito no Rossio do Meio n.ºs 15 e 16 e Rua Principal n.ºs 49 e 51 – 1º – Elvas
– Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua de S. Francisco n.º 8 – Elvas
– Direito de preferência sobre o imóvel sito no Monte da Aboboreira – S. Brás e São Lourenço
– Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Nova do Poente n.º 93 – S. Vicente
– Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua do Espírito Santo n.ºs 27 e 28 – Elvas
– Direito de preferência sobre o imóvel sito na Fonte Branca – Elvas
– Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua João de Casqueiro n.º 17 – B – Dto.- Elvas
– Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Dr. João Camoesas n.º 9 – Torre Olivença, 6º Dt.º centro trás – Elvas
– Pedido de alteração à PH 10/2024
– Licenciamento n.º 80/2021, n.º 137/2021, n.º 42/2022, n.º 67/2022, n.º 5/2023, n.º 53/2023, n.º 56/2023, n.º 80/2023, n.º 101/2024, n.º 98/2025
Processos despachados de acordo com a delegação de competências
Licenciamento n.º 62/2025, n.º 1/2026.
3.2– Departamento Financeiro e Desenvolvimento:
– Resumo diário de Tesouraria do dia 12 de maio de 2026
– Alteração Orçamental
– Candidaturas 1º Direito IHRU – PRR Desagregação.
3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
Atos praticados pelo presidente no período entre os dias 17 de abril a 05 de maio de 2026
– Empreitada n.º 01/2024 de “Reabilitação de 8 fogos no Bairro Padre Manuel Antunes – Barbacena”, receção provisória
– Empreitada n.º 22/2024 de “Recuperação, conservação e valorização do Aqueduto da Amoreira – 2ª fase – Tramo 1, 2 e 3”, desvio do contrato
– Empreitada n.º 34/2024 de “Reabilitação de 132 fogos no Bairro da Boa-Fé em Elvas”, desvio do contrato
– Empreitada n.º 08/2025 de “Reabilitação de casas nas freguesias rurais de Elvas – 5ª fase”, receção provisória
– Empreitada n.º 15/2025 de “Construção de Piscinas Municipais em Vila Boim”, trabalhos complementares n.º 2
– Empreitada n.º 20/2025 de “Melhoria Energética nos 60 fogos da Quinta dos Arcos”, receção provisória
– Empreitada n.º 01/2026 de “Requalificação da Escola Básica n.º 2 da Boa-Fé, Elvas (Agrupamento de Escolas Adelaide Cabette)”, ata n.º 1 do júri
– Empreitada n.º 02/2026 de “Requalificação da Escola Básica de Vila Boim, Elvas (Agrupamento de Escolas D. Sancho II)”, ata n.º 1 do júri
– Empreitada n.º 09/2025 de “Construção de Loteamento na Terrugem – 1ª fase”, prorrogação de prazo
3.4 – Departamento de Cultura, Turismo, Inovação e Comunicação:
– Proposta de cedência do Auditório do Centro de Negócios Transfronteiriço, ao Tribunal da Comarca de Portalegre
– Proposta de Regulamento do Conselho Municipal de Cultura e Turismo de Elvas
– “Responsible Trails Walking” | Proposta de parceria entre o Município de Elvas e a Entidade Regional de Turismo do Alentejo e Ribatejo
– Apresentação do livro “Nada Acontece Por Acaso”, da autoria de Pedro Inocêncio
– Apoio ao XLIII Concurso Nacional Combinado dos “Dragões de Olivença”
– Proposta de cedência de sala no Museu de Arqueologia e Etnografia de Elvas, de sala no Museu de Arte Contemporânea de Elvas e nave 1 e auditório do Centro de Negócios Transfronteiriço para a realização do II Congresso Ibérico de Hospitalização Domiciliária, nos dias 22, 23 e 24 de outubro
– Proposta de cedência da nave 3 do Centro de Negócios Transfronteiriço para a realização do X Ibero Aves Elvas 2026 nos dias 23, 24 e 25 de outubro
– Proposta de declaração de interesse institucional e apoio ao projeto “ Escape Game “ – a ratificar
– Proposta de declaração de interesse institucional e apoio ao projeto “ Ronca Festival Ibérico de Cinema do Alentejo “ – A ratificar
– Proposta de realização da Expo São Mateus 2026 e respetivas Normas de Participação
– Proposta de realização da Animação de Verão nas Freguesias Rurais 2026
– Proposta de realização da 36.ª edição do Festival Internacional de Folclore de Elvas
– Visita gratuita ao Forte de Santa Luzia ao 4º Curso da Academia Geral Militar de Espanha
– Culture Converge 2026, Conferência Anual da ENCC (Rede Europeia de Centros Culturais)
– Organização das Cidades do Património Mundial (OCPM), convite para participação no Prémio Jean-Paul L’Allier 2026 – Proposta de submissão de candidatura
– Atividade Escape Game – Coletivo Artístico 7350, no Forte de Santa Luzia – Alteração de data
– Cedência do Centro de Negócios Transfronteiriço à Associação Promotores de Eventos, para a realização da 3ª Edição da Feira de Antiguidades, Velharias, Colecionismo
– Participação do Município de Elvas no II Congresso de Turismo do Interior
– Cedência de entradas gratuitas aos grupos participantes no II Festival Internacional de Coros de Elvas (II FICE), promovido pela Associação Cultural Públia Hortênsia de Castro
– Proposta de realização da iniciativa “Cinema no Pátio”
4 – Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:
4.1. – Empreitada n.º 07/2026 de “Pavimentações 2026 – Betuminosos”, abertura de procedimento
4.2. – Empreitada n.º 12/2026 de “Ampliação do Lar de Vila Fernando”, abertura de procedimento
4.3. – Designação de Escrivã de Contraordenações
4.4. – Instalação do Espaço Cidadão em Vila Boim
4.5. – Autos de Transferência das Freguesias Rurais
4.6. – Contratos Interadministrativos das Freguesias Rurais
4.7. – Creactivitybus – Workshop itinerante do BPI e da Fundação «La Caixa»
4.8. – Cedência do Espaço da Cafetaria do MACE, à delegação de Elvas da Ordem dos Advogados
4.9. – Proposta de Protocolo a estabelecer com a Adega Mayor no âmbito do Museu de Arte Contemporânea de Elvas
4.10. – Visita guiada gratuita a grupo de enfermeiros, solicitado pela USF Amoreira, do Centro de Saúde de Elvas, ao edifício do MACE
4.11. – Contrato – Programa de Apoio a Projetos – Rede Portuguesa de Arte Contemporânea referente ao Projeto de Intervenção do artista Rui Chafes
4.12. – Circuito Urbano de Elvas Estudo para a fixação de tarifas (AMT) – Para Contributos
4.13. – Cedência de transporte para a ISEKAIS
4.14. – Cedência de transporte para o Agrupamento 158 de Elvas do Corpo Nacional de Escutas
4.15. – Cedência de transporte para a Federação Portuguesa de Padel – A ratificar
4.16. – Alteração do local de aterragem Serviço de Helicópteros de Emergência
4.17. – Cedência de transporte para o Clube Elvense de Natação – A ratificar
4.18. – Elvas Cup “Gold Energy” 2026
4.19. – Cedência de transporte para o Rugby Clube de Elvas – A ratificar
4.20. – Parceria para evento X-OFFROAD/SUPER SVV 2026
4.21. – Cedência de transporte para o MTA
4.22. – XVI Torneio de Paraquedismo “Cidade de Elvas”
4.23. – 60 Fogos da Quinta dos Arcos – Afetação de fogos de acordo com sorteio público
4.24. – Autorização para o Mercado de Velharias dia 1 de maio de 2026 – A ratificar
4.25. – Concessão de Loja no Mercado Municipal da Casa das Barcas – APPACDM
4.26. – Concessão de loja no Mercado Municipal da Casa das Barcas – Padaria Gueifão
4.27. – Relatório de Avaliação do Cumprimento do Contrato de Concessão – Ata n.º 47
4.28. – Proposta – Plano Estratégico para captação de Empresas e Emprego – Município de Elvas (2025–2030)
4.29. – Proposta de criação do Programa Municipal de Captação de Apoios e Competitividade Agrícola de Elvas
4.30. – Proposta de criação de equipa de acompanhamento e fiscalização da Aquaelvas – Águas de Elvas, S.A.
4.31. – Apoios:
a) Associação Fratelli Tutti de Elvas
b) Associação Aboim Jovem
c) Clube Escola de Ténis de Elvas
d) Associação de Festas e Animação de S. Vicente e Ventosa.
