A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu Executivo, na quarta-feira

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A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu Executivo, na quarta-feira, dia 7, às 10 horas, no salão nobre dos Paços do Concelho.

A sessão, apresenta a seguinte ordem de trabalhos:
1– Período Antes da Ordem do Dia
2– Aprovação da Ata de 24/03/2021
3– Expediente Geral
3.1–Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:
– Despacho nº 10/2021
– Formação em contexto do trabalho
– Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências
Processos despachados de acordo com a delegação de competências
– Processo de obras nº 13/21 e nº 28/21

3.2– Departamento Financeiro e Desenvolvimento:
– Resumo diário de Tesouraria do dia 06/04/2021
– Alteração orçamental permutativa
– Adiantamento de Preço
– Requisitos de assinatura estabelecidos nos artigos 3.º n.º 5 e 6 e 7.º n.º 1 e 2 da Resolução n.º 2/2020, de 14 de julho
– Auto de Transferência de Bens da CIMAA para o Município de Elvas
– Candidatura “Escola Digital de Elvas” – PI 10.1- Desistência

3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
– Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências
– Empreitada de Limpeza do caminho de ronda e reparação da cobertura do seu acesso na Rua Sá da Bandeira, receção provisória

4-Assuntos propostos pelo presidente, vice – presidente e vereadores:
4.1.- Aprovação da Carta Municipal de Habitação,
4.2.- Aprovação da Estratégia Municipal de Habitação,
4.3.-Atribuição de suplemento de insalubridade e penosidade,
4.4.- 6ª edição do ArtJazz Festival de Elvas,
4.5.-Celebração da comparticipação  financeira do Protocolo com os Municípios de Almeida, Marvão e Valença no âmbito da candidatura das Fortalezas Abaluartadas da Raia,
4.6.- Centro de Férias Infantil do Município de Elvas,
4.7.- Comemoração do Dia Mundial da Criança,
4.8.- Comemoração do 508º aniversário da elevação de Elvas a cidade,
4.9.- Comemoração do Dia Mundial do Livro,
4.10.– Apoios:
a) UmColetivo – Associação Cultural,
b) Associação Humanitária de Santa Eulália,
c) Clube Escola de Ténis de Elvas,
d) Cruz Vermelha Portuguesa – Centro Humanitário de Elvas.