Tempestade Kristin: Apicultores podem candidatar-se a apoios extraordinários
Foi publicada, em Diário da República, a Portaria n.o 296-B/2026/1, de 15 de julho, que
procede à segunda alteração da Portaria n.o 86-A/2026/1, de 20 de fevereiro, relativa aos
apoios extraordinários previstos na sequência da tempestade «Kristin».
Esta alteração adapta os critérios de elegibilidade aplicáveis à atividade apícola,
tendo em conta as suas especificidades, permitindo assim o acesso dos apicultores aos
apoios extraordinários previstos.
Para as intervenções previstas no n.o 2 do artigo 4.o da referida Portaria, os pedidos de
apoio devem ser apresentados até 15 de setembro de 2026, através do formulário
disponibilizado no sítio eletrónico da CCDR, I. P., territorialmente competente, no caso da
nossa região, a CCDR Alentejo.
procede à segunda alteração da Portaria n.o 86-A/2026/1, de 20 de fevereiro, relativa aos
apoios extraordinários previstos na sequência da tempestade «Kristin».
Esta alteração adapta os critérios de elegibilidade aplicáveis à atividade apícola,
tendo em conta as suas especificidades, permitindo assim o acesso dos apicultores aos
apoios extraordinários previstos.
Para as intervenções previstas no n.o 2 do artigo 4.o da referida Portaria, os pedidos de
apoio devem ser apresentados até 15 de setembro de 2026, através do formulário
disponibilizado no sítio eletrónico da CCDR, I. P., territorialmente competente, no caso da
nossa região, a CCDR Alentejo.