Elvas:Sessão pública de trabalho

A Câmara Municipal de Elvas realiza uma reunião do seu Executivo no dia 7 de Dezembro, terça-feira, às 16 horas, no salão nobre dos Paços do Concelho. Esta sessão não é aberta à presença de público e tem a ordem de trabalhos seguinte:

1 – Período Antes da Ordem do Dia.

1.1 – Ordem de Trabalhos.

1.2 – Aprovação das actas das reuniões de 11 e 24 de Novembro de 2010.

2 – Expediente Geral.

2.1 – Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos

2.1.1 – Divisão de Administração e Recursos Humanos:

– Análises de Água

– Informação do Sector de Museus, Museu Militar do Forte de Santa Luzia

– Relatório de Actividades da Comissão de Monitorização do Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infracções Conexas

2.1.2 – Divisão de Administração Urbanística:

– Processos de Propriedade Horizontal

– Processos despachados de acordo com a delegação de competências

– Processos de obras

2 – Departamento Financeiro e Desenvolvimento:

2.2.1- Divisão Financeira:

– Resumo diário da tesouraria de 6 de Dezembro de 2010

– Alteração Orçamental

– Devolução de cauções, 12ª Feira das Oportunidades

2.2.2 – Divisão de Desenvolvimento

– Alienação de moradias

2.3 – Departamento de Obras e Serviços Urbanos:

– Empreitada de requalificação da EN4, 1ª fase entre a Rotunda do Forte de Santa Luzia e as Sochinhas, 2º troço, alteração do projecto e designação da obra.

– Empreitada de requalificação urbana e funcional de São Vicente, arranjos exteriores aos equipamentos social e desportivo, instalações sanitárias.

– Empreitada de execução, beneficiação, conservação e reparação do acesso ao cemitério municipal de Elvas e arranjos exteriores do Convento de São Francisco.

– Qualidade do serviço prestado pela EDP.

3 – Assuntos propostos pelo Presidente, Vice-Presidente e Vereadores:

3.1 – Grandes Opções do Plano, Orçamento e Mapa de Pessoal para 2011.

3.2 – Cedência de utilização do bar do Cine-Teatro.

3.3 – Cedência do Coliseu José Rondão Almeida para espectáculo da fadista Mariza

3.4 – Protocolo de cedência do Centro de Convívio, situado no Terreirinho João Domingues.

3.5 – Empreitada de requalificação da EN4, 1ª fase entre a Rotunda do Forte de Santa Luzia e as Sochinhas, 2º troço.

3.6 – Empreitada de ampliação do Centro de Negócios do Centro de Negócios Transfronteiriço.

3.7 – Actividades de Enriquecimento Curricular, acordo de colaboração adenda ao contrato-programa.

3.8 – Refeitórios Escolares:

a) Agrupamento de Escolas nº 1 (Boa-Fé);

b) Agrupamento de Escolas nº 2 (Santa Luzia).