Elvas: Sessão de trabalho do Executivo
Quarta-feira, 9 de Março, às 16 horas
Sessão de trabalho do Executivo
A Câmara Municipal de Elvas reúne o seu Executivo, no dia 9 de Março, quarta-feira, às 16 horas, no salão nobre. A reunião não é aberta ao público e tem a ordem de trabalhos seguinte:
1 – Período Antes da Ordem do Dia
Ordem de Trabalhos
Aprovação da acta da reunião de 23 de Fevereiro de 2011
2 – Expediente Geral
2.1 – Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos
2.1.1 – Divisão de Administração e Recursos Humanos:
– Análises de Água
– Tolerância de ponto na terça-feira de Carnaval
2.1.2 – Divisão de Administração Urbanística:
– Processos despachados de acordo com a delegação de competências.
– Processos de obras
– Processo de propriedade horizontal
– Direito de preferência de prédios
2 – Departamento Financeiro e Desenvolvimento
2.2.1 – Divisão Financeira:
– Resumo diário da Tesouraria de 7 de Fevereiro de 2011
– Alteração orçamental
– Processos de prestação de serviços
– Requerimento
2.2.2 – Divisão de Desenvolvimento:
– Requerimento
– Concessão da exploração e gestão dos sistemas de distribuição de água para consumo público e de recolha de efluentes do Concelho de Elvas, beneficiários do Cartão da Idade de Ouro e do Estatuto de Famílias Numerosas
– Concessão da exploração e gestão dos sistemas de distribuição de água para consumo público e de recolha de efluentes do Concelho de Elvas, liquidação de acertos pela Aquaelvas e facturado pelo Município de Elvas, entre Janeiro e Abril de 2009
2.3 – Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
– Empreitada do Loteamento Municipal de Vila Fernando, ampliação de arruamento, recepção definitiva
– Concessão da exploração e gestão de sistemas de distribuição de água para consumo público e de recolha de efluentes do Concelho de Elvas; projecto de saneamento da Avenida da Piedade, Estrada de Santa Rita e Avenida António Sardinha
– Concessão da exploração e gestão de sistemas de distribuição de água para consumo público e de recolha de efluentes do Concelho de Elvas; projecto de saneamento da estrada e loteamento da Carvalha
– Concessão da exploração e gestão de sistemas de distribuição de água para consumo público e de recolha de efluentes do Concelho de Elvas; novos investimentos, análise e prioridade
– Concessão da exploração e gestão de sistemas de distribuição de água para consumo público e de recolha de efluentes do Concelho de Elvas; estudo hidrogeológico do Concelho de Elvas
– Concessão da exploração e gestão de sistemas de distribuição de água para consumo público e de recolha de efluentes do Concelho de Elvas; Plano Director de Abastecimento de Água, circular de abastecimento à Cidade de Elvas
3 – Assuntos propostos pelo Presidente, Vice-Presidente e Vereadores:
3.1 – Programa “Família Mais”, apoio ao aleitamento
3.2 – Arrelvamento do Campo Patalino, abertura de procedimento
3.3 – Aceitação de doação de livros
3.4 – Programa Educativo da Biblioteca, em Março
3.5 – Comemorações do Dia Internacional da Poesia (21 de Março)
3.6 – Centenário da Institucionalização do Turismo em Portugal
3.7 – Minuta de protocolo de contratos de comodato