Elvas:Sessão de trabalho do Executivo
A Câmara Municipal de Elvas reúne o seu Executivo, no dia 13 de Abril, quarta-feira, às 16 horas, no salão nobre. A reunião não é aberta à presença de público e tem a ordem de trabalhos seguinte:
1 – Período Antes da Ordem do Dia
1.1 – Ordem de Trabalhos
1.2 – Aprovação da acta da reunião de 23 de Março de 2011
2 – Expediente Geral
2.1 – Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos
2.1.1 – Divisão de Administração e Recursos Humanos:
– Análises de Água
– Oficio do Clube de Tiro e Caça de Elvas
– Sorteio para atribuição das lojas do Mercado Municipal e Elvas
– Cedência do Coliseu José Rondão Almeida, corrida de touros de beneficência da APPACDM de Elvas, apresentação de cartel
– Cedência do Coliseu José Rondão Almeida, Sarau de Gimnomusical
– Exploração dos bares interiores do coliseu no espectáculo da Mariza pela Sociedade de Instrução e Recreio
– Loja do Centro Comercial dos 102 Fogos da Boa-Fé, abertura de concurso
– Alteração do horário de funcionamento dos Serviços, horário de Verão
2.1.2 – Divisão de Administração Urbanística
– Processo de Publicidade
– Requerimento
– Processos despachados de acordo com a delegação de competências
– Processo de obras
– Direito de preferência do prédio
2 – Departamento Financeiro e Desenvolvimento
2.2.1 – Divisão Financeira:
– Resumo diário da Tesouraria de 12 de Abril de 2011
– Alteração Orçamental
– Processos de Prestação de Serviços
– Delegação e Subdelegação de Competências.
– Quota Anual da Associação Nacional dos Municípios Portugueses
– Relatório e Contas de 2010 da empresa “Águas do Norte Alentejano”
– Participação em entidades societárias e não societárias
– Valnor
– Águas do Norte Alentejano.
– Abate de material ao património.
– Lar de Santa Eulália da Comissão de Melhoramentos do Concelho de Elvas
– Alienação de lote do Loteamento da Zona Industrial das Fontainhas
– Aquisição da fracção autónoma, na Praça da República, em Elvas
– Construção e Concessão da Exploração do Forno Crematório e Complexo Funerário de Elvas e da Exploração do Cemitério Municipal de Elvas, cessão de quotas.
2.2.2- Divisão de Desenvolvimento
2.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos
– Empreitada de arrelvamento sintético do Campo Patalino do Estádio Municipal de Elvas
– Empreitada de ampliação do Centro de Negócios Transfronteiriço, em Elvas
– Empreitada de remodelação do Edifício dos Paços do Concelho, em Elvas
– Empreitada de requalificação da Avenida D. Sancho Manuel, Estrada Regional 373 e ligação à estrada de Santa Rita
– Empreitada de construção da Pista de Atletismo de Elvas.
3 – Assuntos propostos pelo Presidente, Vice-Presidente e Vereadores:
3.1 – Empreitada de Ampliação do Centro de Negócios Transfronteiriço, abertura de procedimento
3.2 – Documentos de Prestação de Contas e Termo de Balanço da Tesouraria do ano económico de 2010
3.3 – Relatório final do processo disciplinar ordenado por deliberação da Câmara Municipal de Elvas de 9 de Fevereiro de 2011
3.4 – Relatório final do processo disciplinar ordenado por deliberação da Câmara Municipal de Elvas de 9 de Fevereiro de 2011
3.5 – Aceitação de doação de livros
3.6 – Prémios do 16º Torneio da Malha do Concelho de Elvas
3.7 – Análise e decisão do relatório da Comissão Municipal de Protecção Civil sobre as instalações da antiga fábrica da ameixa
3.8 – Protocolo de gestão de Refeitórios Escolares, a celebrar com os Agrupamentos nº 1 e nº 2 e com a Escola Secundária D. Sancho II de Elvas
3.9 – Plano de Transportes Escolares 2011/2012
3.10 – Parecer relativo à proposta de candidatura à abertura de Cursos Profissionais na Escola Secundária D. Sancho II, para o próximo ano lectivo
3.11 – Segunda Revisão Orçamental de 2011