Elvas: Sessão pública de trabalho
A Câmara Municipal de Elvas reúne o seu Executivo, no dia 27 de Abril, quarta-feira, às 16 horas, no salão nobre. A reunião é aberta à presença de público e tem a ordem de trabalhos seguinte:
1 – Período Antes da Ordem do Dia
Ordem de Trabalhos
Aprovação da acta da reunião de 13 de Abril de 2011
2 – Expediente Geral
2.1 – Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos
2.1.1 – Divisão de Administração e Recursos Humanos:
– Análises de Água
– Alteração do horário de funcionamento dos Serviços
2.1.2 – Divisão de Administração Urbanística:
– Suspensão do nº 6 do Artigo 34º do Regulamento do Plano Director Municipal (PDM), proposta de medidas preventivas e alteração do nº 6 do Regulamento do PDM.
– Alteração do Plano de Pormenor do Lar Silva Martins, na Quinta de Vale de Marmelos, em Elvas
– Processo de prédio degradado
– Processo de publicidade
– Processos de loteamento
– Processo de vistoria por reclamação
– Processos de obras
Processos despachados de acordo com a delegação de competências:
– Processos de obras
– Processo de loteamento
– Informação prévia de obras
– Direito de preferência de prédios
2 – Departamento Financeiro e Desenvolvimento
2.2.1 – Divisão Financeira:
– Resumo diário da Tesouraria de 26 de Abril de 2011
– Alteração orçamental
– Processos de Prestação de Serviços
– Relatório de desempenho da Unidade Orgânica
2.2.2 – Divisão de Desenvolvimento:
– Aprovação de candidaturas:
a) Ampliação do Centro de Negócios Transfronteiriço, primeira fase
b) Requalificação Urbana e Funcional de Bairros Periféricos de Elvas, Bairro da Raposeira/Belhó
2.3 – Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
– Empreitada de remodelação do edifício dos Paços do Concelho, obras por conta da caução
– Empreitada de requalificação da Avenida D. Sancho Manuel e ligação à estrada de Santa Rita
3 – Assuntos propostos pelo Presidente, Vice-Presidente e Vereadores:
3.1 – Revisão Orçamental
3.2 – Empreitada de arrelvamento sintético do Campo Patalino do Estádio Municipal de Elvas
3.3 – 5ª Feira Ibérica do Livro
3.4 – Participação na FUTUREX – Feira Turismo da Extremadura
3.5 – Comboio Turístico
3.6 – Empréstimo de obra de arte do MACE ao Museu Colecção Berardo (obras “Eclipse 2009”)
3.7 – Patrimonius, 4ª Feira Internacional do Património, Artesanato e Gastronomia.
3.8 – Apoios:
a) Centro Social de Nossa Senhora do Paço (Barbacena)
b) Sociedade Recreio de São Brás (Varche)
c) Associação de Pára-Quedistas do Alto Alentejo
d) Clube 27, Associação Desportiva
e) Cicloclube BTT de Elvas