Elvas: Sessão pública do Executivo

A Câmara Municipal de Elvas reúne o seu Executivo, no dia 26 de Outubro, quarta-feira, às 16 horas, no salão nobre. A reunião é aberta à presença de público e tem a ordem de trabalhos seguinte:

1. – Período Antes da Ordem do Dia

1.1  – Ordem de Trabalhos

1.2 – Aprovação da acta da reunião de 12 de Outubro de 2011

2 – Expediente Geral

2.1 – Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos

2.1.1 – Divisão de Administração e Recursos Humanos

– Análises de Água

– Cessão de exploração de bar exterior do Coliseu José Rondão Almeida.

2.1.2 – Divisão de Administração Urbanística:

– Processo de propriedade horizontal

– Processo de reclamação

– Processos despachados de acordo com a delegação de competências

– Processos de obras

– Processo de loteamento

– Direito de preferência de prédio

2 – Departamento Financeiro e Desenvolvimento

2.2.1 – Divisão Financeira:

– Resumo Diário da Tesouraria de 25 de Outubro de 2011

– Alteração Orçamental

– Prestação de Serviços

– Reabilitação de Casas Degradadas no Centro Histórico de Elvas, edifício habitacional da Rua do Tabulado, cobertura

2.2.2 – Divisão de Desenvolvimento:

– Concessão da Exploração e Gestão dos Sistemas de Distribuição de Água para Consumo Público e de Recolha de Efluentes do Concelho de Elvas; alteração de um dos representantes da Comissão de Acompanhamento e da periodicidade das reuniões

2.3 – Departamento de Obras e Serviços Urbanos

– Empreitada de remodelação do Edifício dos Paços do Concelho de Elvas

– Empreitada de Arranjos Exteriores ao Pavilhão Multiusos de Elvas, segunda fase, pavimentação

3 – Assuntos propostos pelo Presidente, Vice-Presidente e Vereadores:

3.1 – Participação na Fehispor 2011, em Badajoz

3.2 – Semanas Gastronómicas

3.3 – Reabilitação de Edifício no Arco da Senhora da Encarnação, em Elvas, aprovação do projecto.

3.4 – Empreitada de Requalificação da EN 4, segunda fase, entre a Rotunda das Piscinas até ao Aqueduto da Amoreira, primeiro troço, adjudicação

3.5 – Empreitada de Valorização das Fortificações Abaluartadas da Fronteira Elvas/Badajoz, Baluartes, recuperação dos Fortins de São Mamede e São Domingos; adjudicação

3.6 – Apoios:

a) Associação Amigos de Vila Fernando

b) Sociedade Recreativa Popular Desportiva Juventude de Santa Eulália

c) Clube de Futebol “Os Elvenses”

d) Clube de Futebol “Frente Leste”

e) Sociedade 1º de Dezembro

f) Sociedade Recreativa de São Brás