Elvas: Sessão pública do Executivo
A Câmara Municipal de Elvas reúne o seu Executivo, no dia 22 de Junho, quarta-feira, às 16 horas, no salão nobre. A reunião é aberta à presença de público e tem a ordem de trabalhos seguinte:
1 – Período Antes da Ordem do Dia:
1.1 – Ordem de Trabalhos
1.2 – Aprovação da acta da reunião de 8 de Junho de 2011
2 – Expediente Geral
2.1 – Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos
2.1.1 – Divisão de Administração e Recursos Humanos:
– Análises de Água
– APQAL, cedência do comboio turístico
– Notificações Judiciais avulsas para despejo e execuções de despejo
2.1.2- Divisão de Administração Urbanística:
– Processo de reclamação
– Processo de Obras, construção de um estabelecimento hoteleiro, interesse municipal
– Processos despachados de acordo com a delegação de competências
– Processo de Obras
– Direito de preferência de prédios em Elvas
2 – Departamento Financeiro e Desenvolvimento
2.2.1 – Divisão Financeira:
– Resumo Diário da Tesouraria de 21 de Junho de 2011
– Alteração Orçamental
– Prestação de Serviços
– Empreitada de arrelvamento sintético do Campo Patalino do estádio Municipal de Elvas
– Auto de Medição
2.2.2 – Divisão de Desenvolvimento
2.3 – Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
– Empreitada de remate vertical da cobertura para o coliseu, recepção definitiva
3 – Assuntos propostos pelo Presidente, Vice-Presidente e Vereadores:
3.1 – Ocupação Municipal Temporária de Jovens, alteração ao regulamento
3.2 – Centro de Férias Infantis, fundo de maneio
3.3 – Empreitada de ampliação do Centro de Negócios Transfronteiriço, adjudicação
3.4 – Programa da TVI “Canta Comigo”
3.5 – Protocolo entre o Município de Elvas e a Confraria das Santas Chagas de Elvas, para a recuperação dos passos da Via Sacra
3.6 – Protocolo entre o Município de Elvas e a Arquidiocese de Évora, representada pela Paróquia de Nossa Senhora da Assunção, para a recuperação da Igreja da Nossa Senhora das Dores
3.7 – Segunda edição do Prémio de Investigação Histórica de Elvas D. Manuel I, resultado do concurso
3.8 – Alteração do horário de abertura ao público da Biblioteca Municipal.
3.9 – 5º Festival Medieval de Elvas.
3.10 – Nova Exposição no Museu de Arte Contemporânea de Elvas, parceria com a Fundação Serralves
3.11 – Actividades de Enriquecimento Curricular, acordo de colaboração para o ano lectivo 2011/2012
3.12 – Apoios:
a) Associação Social, Desportiva e Cultural do Revoltilho
b) Banda 14 de Janeiro
c) Rancho Folclórico de Elvas
d) Associação Desportiva e Cultural da Calçadinha
e) Associação dos Amigos de Vila Fernando
f) ARKUS
g) Associação Cultural e Desportiva da Belhó/Raposeira
h) Academia de Ténis de Portalegre
i) “O Elvas” CAD
j) Barbaris BTT Team (Barbacena)
l) Clube de Futebol Frente Leste (Barbacena)
m) Sociedade de Instrução e Recreio
n) Associação Desportiva do Bairro das Caixas
o) Centro Artístico Elvense
p) Clube de Futebol “Os Elvenses”
q) Fábrica da Igreja Paroquial de Santa Luzia
ASSEMBLEIA MUNICIPAL
Segunda-feira, dia 27, às 17 horas
Sessão ordinária no salão nobre
A Assembleia Municipal de Elvas tem uma sessão ordinária marcada para 27 de Junho, quinta-feira, às 17 horas, no salão nobre da Câmara, com a ordem de trabalhos seguintes:
1. – Ordem de Trabalhos
2. – Relatório de Actividades
3. – Aprovação da acta da reunião de 28 de Abril de 2011
4. – Regulamento da Feira de Antiguidades e Velharias do Município de Elvas
5. – Regulamento Municipal do Programa “Abraço Solidário”
6. – Terceira Revisão Orçamental de 2011
7. – Aditamento ao Protocolo de Delegação de Competências com as Juntas de Freguesia de Ajuda, Salvador e Santo Ildefonso e Barbacena
8. – Seguros dos Eleitos