Reunião de trabalho da Câmara de Elvas

A Câmara Municipal de Elvas reúne o seu Executivo, esta quarta-feira, às 16 horas, no salão nobre. Esta reunião não é aberta à presença de público e tem a ordem de trabalhos seguinte:

1 – Período Antes da Ordem do Dia:

– Ordem de Trabalhos.

– Aprovação das atas das reuniões de 12 de dezembro e 26 de dezembro de 2012.

– Expediente Geral

2.1 – Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos

2.1.1 – Divisão de Administração e Recursos Humanos:

– Análises de águas

2.1.2– Divisão de Administração Urbanística:

– Processos despachados de acordo com a delegação de competências

2.– Departamento Financeiro e Desenvolvimento

2.2.1– Divisão Financeira:

– Resumo diário da Tesouraria dos dias 31 de dezembro de 2012 e 8 de janeiro de 2013

– Alteração Orçamental

– Autos de medição das empreitadas

– Construção do lar de Santa Eulália

– Ampliação do Centro de Negócios Transfronteiriço

– Recuperação dos Passos da Via Sacra

– Construção das piscinas nas freguesias de Santa Eulália e Terrugem

– Pavilhão Desportivo de Vila Boim

– Requalificação da EN 4, segunda fase, entre a rotunda das Piscinas até ao Aqueduto da Amoreira, primeiro troço

– Requalificação da EN 4, primeira fase: entre a rotunda do Forte de Santa Luzia e as Sochinhas, segundo troço

– Requalificação da EN 4, primeira fase, entre a rotunda do Forte de Santa Luzia e as Sochinhas, segundo troço, trabalhos a mais

– Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso

2.2.1 – Divisão de Desenvolvimento:

– Minuta da segunda adenda ao contrato de financiamento da operação “Requalificação da Estrada Nacional n.º 4, primeira fase, entre a rotunda do Forte de Santa Luzia e as Sochinhas, segundo troço

– Minuta da segunda adenda ao contrato de financiamento da operação “Requalificação Ambiental e Paisagística da Envolvente às Muralhas, primeira fase, entre as Portas da Esquina e o Baluarte do Trem, sub-fase 1B

2.3 – Departamento de Obras e Serviços Urbanos

– Concessão da exploração e gestão dos sistemas de distribuição de água para consumo público e de recolha de efluentes do concelho de Elvas; projeto de saneamento da estrada da Carvalha

– Empreitada de Beneficiação e Recuperação de Pavimentos dos Polidesportivos, caducidade de adjudicação

– Empreitada de recuperação dos Passos da Via Sacra, incumprimento de prazo

– EMPREITADA DE: RECUPERAÇÃO DOS PASSOS DA VIA SACRA.

* Adjudicação

-EMPREITADA DE: BENEFICIAÇÃO E CORREÇÃO DO TRAÇADO DE LIGAÇÃO DA ROTUNDA DO ESTÁDIO DE ATLETISMO À 1ª ROTUNDA DA EX – E. N. 4.

* Para conhecimento da Câmara

– PAVIMETAÇÃO DE ARRUAMENTOS 2012.

* Abertura de procedimento

– PAVILHÃO DESPORTIVO DE VILA BOIM.

* Abertura de procedimento

– CONSTRUÇÃO DE ARRUAMENTO EM S. VICENTE.

* Aprovação de projeto

– EMPREITADA DE: CONSTRUÇÃO DE PISCINAS NAS FREGUESIAS DE

SANTA EULÁLIA E TERRUGEM.

* Erros e omissões

3 – Assuntos propostos pelo Presidente, Vice-Presidente e Vereadores:

3.1 – Empreitada do Centro de Dia de Vila Fernando, adjudicação

3.2 – Empreitada do Centro de dia de Vila Fernando, abertura de novo procedimento

3.3 – Protocolo com a Gota D’Arte

3.4 – Revisão tarifária 2013

3.5 – Acordo de Colaboração educação Pré-Escolar

3.6 – Atribuição de Subsídios Escolares

3.7 – Programa Família Mais

3.8 – Ocupação Municipal de Tempos Livres (OMTL)

3.9 – Ocupação Municipal Temporária de Jovens (OMTJ)

3.10 – Constituição de Fundo de Maneio do DFD

3.11 – Constituição de Fundo de Maneio do DOMSU

3.12 – Apresentação do Livro “História de Deus”, da autora Helena Ribeiro

3.13 – Visita de Operadores Turísticos a Elvas

3.14 – Trânsito: limites de velocidade na zona urbana de Elvas