Reunião Nacional do Conselho Diretivo do Instituto da Segurança Social, I.P., Diretores de Segurança Nacional dos 18 distritos e do Centro Nacional de Pensões

Nota de Imprensa:

Decorreu no Auditório do Centro Distrital de Portalegre do Instituto da Segurança Social, I.P., no passado dia 10 de Abril, a reunião nacional do Conselho Diretivo do mesmo Instituto e dos Diretores de Segurança Social dos 18 distritos e do Centro Nacional de Pensões.

Estas reuniões realizam-se periodicamente, e têm como objeto variadíssimos assuntos que se prendem com o cumprimento das atribuições do Instituto da Segurança Social, I.P., enquanto responsável pela gestão dos regimes de segurança social, cabendo ainda a este Instituto o reconhecimento dos direitos e o cumprimento das obrigações decorrentes daqueles regimes e seus subsistemas.

Nesta reunião, em particular, e entre outras matérias, foi abordado o novo enquadramento dos Contratos Locais de Desenvolvimento Social, na sequência da recente publicação da portaria nº 135-C/2013, de 28/03.