Elvas: Reunião pública da Câmara
A Câmara Municipal de Elvas reúne o seu Executivo, no próximo dia 24, quarta-feira, às 16 horas, no salão nobre. Esta reunião é aberta à presença de público e tem a ordem de trabalhos seguinte:
1.– Período Antes da Ordem do Dia
– Ordem de Trabalhos
1.2 – Aprovação da ata da reunião de 10 de abril de 2013
2. – Expediente Geral
2.1 – Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos
2.1.1 – Divisão de Administração e Recursos Humanos:
– Análises de águas
– Alargamento do horário de funcionamento de estabelecimento comercial
– Sorteio para atribuição de bancas do Mercado da Casa das Barcas
– Oferta de material promocional
2.1.2 – Divisão de Administração Urbanística:
– Processo de reclamação
– Processos de prédios degradados
– Processo de obras
– Processos despachados de acordo com a delegação de competências
– Processo de obras
2. 2 – Departamento Financeiro e Desenvolvimento
2.2.1– Divisão Financeira:
– Resumo diário da Tesouraria do dia 23 de abril de 2013
– Alteração Orçamental
– Prestações de Serviços
– Empreitada “Lar de Santa Eulália, Quartos Complementares”, minuta de contrato
– Regulamento de venda de lote de terreno no Loteamento Municipal na Herdade de Santo António, em Terrugem, substituição de retenção por garantia bancária
– Ata da “Concessão da exploração e gestão dos sistemas de distribuição de água para consumo público e de recolha de efluentes do concelho de Elvas”
– Ata da Comissão de Acompanhamento da “Concessão da exploração e gestão dos sistemas de distribuição de água para consumo público e de recolha de efluentes do concelho de Elvas”
2.2.1 – Divisão de Desenvolvimento:
– Primeira Adenda ao Contrato de Financiamento da operação “Dinamização de Atividades Culturais em Espaço Urbano”
– Segunda Adenda ao Contrato de Financiamento da operação “ Construção do Centro Interpretativo do Património”.
2.3 – Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
– Empreitada de construção de piscinas nas freguesias de Santa Eulália e Terrugem, trabalhos de erros e omissões
– Empreitada de beneficiação e conservação do Centro de Negócios Transfronteiriço, revestimento de paredes exteriores; resolução do contrato
– Empreitada de beneficiação e recuperação de pavimentos dos polidesportivos, resolução do contrato
– Empreitada de ampliação do Centro de Negócios Transfronteiriço, prorrogação de prazo
– Empreitada do Lar de Santa Eulália, quartos complementares, documentos de habilitação
– Empreitada de requalificação da EN 4, segunda fase, entre a rotunda das piscinas e o Aqueduto da Amoreira, primeiro troço, trabalhos a mais
– Empreitada de arrelvamento sintético do Campo Patalino do Estádio Municipal, libertação de caução
– Empreitada de requalificação da envolvente à Igreja de São Brás, receção definitiva.
– Empreitada de requalificação urbana da estrada de Campo Maior, receção definitiva
– EMPREITADA DE: RECUPERAÇÃO DOS PASSOS DA VIA SACRA.
* Adjudicação
-EMPREITADA DE: BENEFICIAÇÃO E CORREÇÃO DO TRAÇADO DE LIGAÇÃO DA ROTUNDA DO ESTÁDIO DE ATLETISMO À 1ª ROTUNDA DA EX – E. N. 4.
* Para conhecimento da Câmara
– PAVIMETAÇÃO DE ARRUAMENTOS 2012.
* Abertura de procedimento
– PAVILHÃO DESPORTIVO DE VILA BOIM.
* Abertura de procedimento
– CONSTRUÇÃO DE ARRUAMENTO EM S. VICENTE.
* Aprovação de projeto
– EMPREITADA DE: CONSTRUÇÃO DE PISCINAS NAS FREGUESIAS DE
SANTA EULÁLIA E TERRUGEM.
* Erros e omissões
3. – Assuntos propostos pelo Presidente, Vice-Presidente e Vereadores:
3.1 – Empreitada de beneficiação de arruamentos 2013, abertura de procedimento
3.2 – Empreitada de iluminação exterior do Forte de Santa Luzia, abertura de procedimento
3.3 – Empreitada de iluminação exterior do Aqueduto da Amoreira, abertura de procedimento
3.4 – Empreitada de beneficiação e conservação do Centro de Negócios Transfronteiriço, revestimento de paredes exteriores, abertura de procedimento
3.5 – Empreitada de beneficiação dos campos Pedro Barrena e António Semedo do Estádio Municipal de Elvas, relvados, adjudicação
3.6 – 7ª Feira Ibérica do Livro
3.7 – Conhecer o nosso Património
3.8 – Alteração do horário da Biblioteca e Arquivo Histórico
3.9 – Aquisição e oferta de Livros
3.10 – Alteração do horário de funcionamento dos serviços
3.11 – Proposta de realização da Expo São Mateus
3.12 – Contrato de comodato a celebrar com a Comissão de Melhoramentos de Elvas
3.13 – Comemorações do Dia da Criança
3.14 – Proposta de alteração ao programa do Encontro Nacional de Universidades Seniores
3.15 – Programa da Semana da Juventude
3.16 – Reajustamento do programa do evento, corrida de touros da APPACDM de Elvas
3.17 – Apoios:
a) Lar Júlio Alcântara Botelho
b) Associação Grupo Cantares de São Vicente e Ventosa
c) Grupo Voz Amiga
d) GADICE
e) APPACDM de Elvas
f) Liga dos Amigos do Hospital de Santa Luzia