Reunião da Câmara de Elvas na quarta-feira, 11 de março

A Câmara Municipal de Elvas tem uma sessão ordinária, fechada ao público, marcada para 11 de março, quarta-feira, às 16 horas, no salão nobre da Câmara, com a ordem de trabalhos seguinte:
1 – Período Antes da Ordem do Dia
2 – Aprovação das Atas das reuniões de 11 e 23 de fevereiro de 2015
3 – Expediente Geral
3.1 – Divisão de Administração, Urbanismo e Recursos Humanos:
– Análises de águas
– Placas de amianto na Escola Básica 2,3 de Elvas.
– Homenagem póstuma aos Agentes da PSP João Rainho e Ricardo Santos
– Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, agradecimento cerimónia de lançamento do Portugal 2020 na Região Alentejo
– Processos de obras
– Requerimento da Tagusgás, rede de distribuição de gás natural na cidade de Elvas, plano de trabalhos para 2015
– Requerimento, pedido de parecer sobre negócio de compropriedade em prédio rústico
– Requerimento, pedido de licença de exploração
– Processos despachados de acordo com a delegação de competências
– Processos de obras
– Direito de preferência de prédio sito em Elvas
– Pedido de informação prévia de obras
3.2– Divisão Financeira e de Desenvolvimento:
– Resumo diário de Tesouraria do dia 10 de março de 2015
– Alteração orçamental
– Subdelegação de competências
– Prestação de serviços
– Cancelamento de conta bancária
– Ata da reunião da “Concessão da exploração e gestão dos sistemas de distribuição de água para consumo público e de recolha de efluentes do concelho de Elvas”
– Adenda ao contrato de arrendamento com Agrupamento de Escolas nº 3 de Elvas
– Associação de trabalhadores da Câmara Municipal de Elvas, antecipação de duodécimos
– Clube de Futebol Frente Leste, antecipação de duodécimos
3.3 – Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
– Empreitada de arrelvamento sintético do Campo Patalino do Estádio Municipal de Elvas, libertação de caução
– Projeto: PM10/Elvas “Adaptação a Museu de Arqueologia e Etnografia de Elvas”, aprovação de projeto base
– Proposta de transferência de bairros de renda económica
4 – Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:
4.1 – Voto de pesar
4.2 – Alteração dos horários de verão do MACE, Museu Militar do Forte de Santa Luzia e Torre Fernandina.
4.3 – 9º Festival Medieval de Elvas, normas de participação
4.4 – Proposta de cedência do Centro de Negócios Transfronteiriço, evento do Lançamento do Portugal 2020 na Região Alentejo, em Elvas
4.5 – Proposta de exposição “Traços do Alentejo”
4.6 – Proposta de Cedência do Auditório São Mateus, “Os Dançarilhos”
4.7 – Proposta de cedência do Cine Teatro, Colégio Luso-Britânico
4.8 – Proposta de Cedência do Auditório São Mateus, Agrupamento de Escolas nº 1 de Elvas
4.9 – 25ª Feira Escolar.
4.10 – Proposta de Cedência do Cine-Teatro, Associação de Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento nº 3 de Elvas
4.11 – Cedência do Cine-Teatro à ARKUS, Associação Juvenil
4.12 – Habitação Social, atribuição de casas camarárias por sorteio
4.13 – Trânsito
4.14 – Apoios:
a) Clube de Tiro e Caça de Elvas
b) Confraria do Senhor Jesus da Piedade
c) Associação Voz Amiga
d) GADICE
e) Rugby Clube de Elvas
f) Sociedade de Instrução e Recreio
g) Sociedade Recreativa Popular e Desportiva, Juventude de Santa Eulália
h) Associação Cultural e Desportiva Belhó e Raposeira
i) Associação de Estudantes da Escola Superior Agrária de Elvas