A Câmara Municipal de Elvas reúne, em sessão ordinária, aberta ao público

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A Câmara Municipal de Elvas reúne, em sessão ordinária, aberta ao público, na próxima quarta-feira, 27 de março, às 10 horas, no salão nobre, com a ordem de trabalhos seguinte:

1 – Período Antes da Ordem do Dia

2 – Aprovação das atas das reuniões de 13 e 20 de março de 2019

3 – Expediente Geral

3.1 – Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:

– Análises de águas

– Restituição do valor da caução, quiosque Quinta dos Arcos, José Monho

– Formação em contexto de trabalho

– Processo de obras nº 19/17

– Pedido de parecer sobre negócio de com propriedade para o prédio rústico denominado “Quinta Velha”, freguesia de São Brás e São. Lourenço

– Direito de preferência do prédio na Rua Martim Mendes, nº 20-C, fração C, em Elvas

– Direito de preferência do prédio na Rua de São Francisco, nºs 22 e 22-A e Rua das Alcoutinas, nº 13, Fração C, em Elvas

– Direito de preferência do prédio na Rua dos Azevedos, nº 16, fração B, em Elvas

– Direito de preferência do prédio na Rua da Aboboreira, nºs 2-A, 2-B e 2-C, fração B, em Elvas

– Direito de preferência do prédio na Rua das Parreiras ao Colégio, nºs 20 e 20-A, em Elvas

– Direito de preferência do prédio na Rua Elvino Jantarão, Lote nº 3, fração J, em Elvas

– Direito de preferência do prédio na Rua de São Pedro, nº 10 R/C, fração F, em Elvas  

– Processos despachados de acordo com a delegação de competências

– Processo de obras nº 107/17

– Processo de obras nº 48/18

– Processo de obras nº 57/18

– Processo de obras nº 89/18

– Processo de obras nº 99/18

– Processo de obras nº 132/18

– Processo de obras nº 133/18

– Processo de obras nº 138/18

– Processo de obras nº 6/19

– Processo de obras nº 14/19

– Processo de obras nº 15/19

3.2 – Departamento Financeiro e Desenvolvimento:

– Resumo diário de Tesouraria do dia 26 de março de 2019

– Alteração orçamental

– Lote de terreno n.º 53, Terras da Aldeia em Santa Eulália, revogação da arrematação em hasta pública

– Ata nº 46 da Comissão de Acompanhamento do Contrato da Concessão da Exploração e Gestão dos Sistemas de Distribuição de Água para Consumo Público e de Recolha de Efluentes do Concelho de Elvas

3.3 – Departamento de Obras e Serviços Urbanos:

– Empreitada de Drenagem da Avenida do Dia de Portugal, libertação de caução

– Empreitada de Requalificação do PM/083/Quarteis da Faceira da Cisterna, Redente do Cascalho, libertação de caução

– Empreitada de Quartéis da Faceira da Cisterna, cobertura e interiores, libertação de caução

– Empreitada de beneficiação do Campo António Semedo, relvado, libertação de caução

– Empreitada de recuperação de casa na Rua Acima, nº 5, em Barbacena, libertação de caução

– Empreitada de pintura de sinalização horizontal 2018, receção provisória

– Empreitada de Requalificação Urbana e Funcional em Perímetros Urbanos, receção provisória

– Empreitada de emissários e estações elevatórias de Varche, receção provisória

– Empreitada de Lar de Santa Eulália, quartos complementares, receção definitiva

– Empreitada de Alargamento do Parque de Feiras da Terrugem, receção definitiva

– Empreitada de Requalificação da EN4, segunda fase (entre a rotunda das piscinas até ao Aqueduto da Amoreira, primeiro troço), obras urgentes, receção definitiva

4 – Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:

4.1 – Processo Disciplinar, relatório final

4.2 – Tarifário dos serviços de resíduos para 2019

4.3 – Integração da Câmara Municipal de Elvas na Comissão de Honra do Festival de Cinema de Guerra da Raia (edição 2019)

4.4 – Alteração da data da primeira edição do Festival Literário do Alentejo

4.5 – Atribuição de Subsídio aos Agrupamentos de Escolas números 1, 2 e 3

4.6 – 28ª Feira Escolar

4.7 – Comemorações do Dia Mundial do Livro (2019)

4.8 – 13º Festival Medieval de Elvas

4.9 – Visitas especiais ao Forte da Graça 2019

4.10 – 13º Torneio de Paraquedismo “Cidade de Elvas – Património Mundial” e 1ª Prova da 19ª Taça de Portugal de Paraquedismo de Precisão de Aterragem

4.11 – Cedência do Pavilhão Desportivo, Estádio Municipal e Piscinas Municipais à GNR

4.12 – Cedência do Cineteatro Municipal ao MAI-MAIS, Movimento Autárquico Independentes.

4.13 – Pedido de cedência do Estádio Municipal de Atletismo, para a APPACDM de Elvas

4.14 – Pedido de cedência do Auditório São Mateus para o Festival de Cinema de Guerra da Raia (edição 2019)

4.15 – Realização do Festival da Juventude e Académica de Elvas 2019

4.16 – Devolução de verba atribuída para carro de Carnaval.

4.17 – Apoios:

  1. a) Corpo Nacional de Escutas, Agrupamento nº 158 (Elvas)
  2. b) Arkus
  3. c) Clube de Futebol “Os Elvenses”
  4. d) Associação Portuguesa de Apoio à Reabilitação Sénior de
    Intervenção Neurológica
  5. e) Centro de Recreio Popular do Bairro da Boa-Fé
  6. f) Sociedade de Recreio de São Brás
  7. g) Sociedade Recreativa, Popular e Desportiva Juventude Santa Eulália
  8. h) Centro Artístico Elvense 
  9. i) APPACDM de Elvas
  10. j) Associação Desportiva, Recreativa e Cultural da Juventude de São Vicente e Ventosa