A Câmara Municipal de Elvas reúne, em sessão ordinária, aberta ao público

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A Câmara Municipal de Elvas reúne, em sessão ordinária, aberta ao público, na próxima quarta-feira, 14 de agosto, às 10 horas, no salão nobre, com a ordem de trabalhos seguinte:

1– Período Antes da Ordem do Dia.

2– Aprovação da Ata de 24/07/2018.

3– Expediente Geral.

3.1–Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos.

– Análises de águas.

– Processo de obras nº 28/19 – Reembolso da importância cobrada indevidamente paga em duplicado, referente ao pedido do alvará de licença, no valor de €941,40, respeitante á obra de  construção de um pavilhão para receção de amêndoa, sito na  Herdade da Alcobaça – S. vicente.

– Pedido de parecer para negócio de compropriedade para os  prédios rústicos denominados “Herdade do Gaião” e “Farizoa” freguesia de Terrugem / Vila Boim.

– Direito de preferência do prédio sito Rua do Botafogo, nºs 7, 7-A e 7-B – Elvas.

– Direito de preferência do prédio sito na Rua Tomás Sequeira nº 1 Olival à Quinta do Bispo – Elvas.

– Direito de preferência do prédio sito na Rua António Tomás Pires, nº 11-C – Elvas.

– Direito de preferência do prédio sito na Rua André Gonçalves, nº 8-A R/C, fração “E” – Elvas-

– Direito de preferência do prédio sito na Av. de S. Domingos, nº 1-B R/C, fração “D” – Elvas.

– Direito de preferência do prédio sito no Largo da Misericórdia, nº 2, fração “B” – Elvas.

– Direito de preferência do prédio sito na Rua João do Quintal nº 5, fração “A” -Elvas.

– Direito de preferência do prédio sito na Rua João do Quintal nº 5-A, fração “B” -Elvas.

– Processos despachados de acordo com a delegação de competências.

– Processo de loteamento nº 1/04.

– Processo de obras nº 5/18.

– Processo de obras nº 115/18.

– Processo de obras nº 22/19.

– Processo de obras nº 31/19.

– Processo de obras nº 38/19.

– Processo de obras nº 61/19.

– Processo de obras nº 66/19.

3.2 – Departamento Financeiro e Desenvolvimento.

– Resumo diário de Tesouraria do dia 13/08/2019.

– Alteração orçamental.

– Minuta de Contrato – Ratificação.

– Comissão de acompanhamento da Concessão da exploração e gestão dos sistemas de distribuição de água para consumo público e de recolha de efluentes do Concelho de Elvas.

– Autorização de Hipoteca.

– Abate ao inventário de diverso equipamento.

3.3 – Departamento de Obras e Serviços Urbanos.

– Empreitada de: Vedação na envolvente ao polidesportivo da Calçadinha.

– Libertação de caução.

– Empreitada de: Arranjo paisagístico da rotunda junto ao Centro de negócios transfronteiriço.

– Libertação de caução.

– Empreitada de: Balcão único.

– Libertação de caução.

– Empreitada de: Topo do campo António Semedo – Relva.

– Libertação de caução.

– Empreitada de: Conservação e restauro da Fonte da Misericórdia.

– Libertação de caução.

– Empreitada de: Requalificação das Fontes da Faceira da Cisterna.

– Receção provisória.

– Empreitada de: Requalificação da Avenida 14 de Janeiro – 1ª fase.

– Receção provisória.

– Empreitada de: Requalificação da Faceira da Cisterna – Demolição do edifício nº 23, da Rua do Forno.

– Receção definitiva.

  1. – Assuntos Propostos pelo Senhor Presidente pelo Senhor Vice-Presidente e Senhores Vereadores.

4.1– Transferência de Competências no âmbito da Saúde.

4.2-Procedimento Concursal para dois lugares vagos de Direção intermédia 2º grau – 1 lugar de Chefe de Divisão de Administração Urbanística e 1 Lugar de Chefe de Divisão de Cultura e Turismo.

4.3–Procedimentos concursais para contratação em regime de contrato por tempo indeterminado.

4.4–Concessão de exploração de bares na zona de espetáculos da Expo São Mateus 2019.

4.5– Cedência do CNT para realização das Jornadas Técnicas da FESASS – Federação Europeia para a Saúde Animal e Segurança Sanitária.

4.6– Cedência do pavilhão municipal desportivo de Elvas – equipa de futsal do Sport Lisboa e Benfica.

4.7– Apoios:

  1. a) Associação de Festas e Animação de São Vicente e Ventosa.
  2. b) Rancho Folclórico de Elvas.
  3. c) Arpielvas.
  4. d) Sociedade Recreativa da Terrugem.
  5. e) Confraria do Senhor Jesus da Piedade.