A Câmara Municipal de Elvas reúne, em sessão ordinária, fechada ao público

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A Câmara Municipal de Elvas reúne, em sessão ordinária, fechada ao público, na próxima sexta-feira, 6 de setembro, às 10 horas, no salão nobre, com a ordem de trabalhos seguinte:

1 – Período Antes da Ordem do Dia

2 – Aprovação da ata da reunião de 28 de agosto de 2019

3 – Expediente Geral

3.1 – Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:

– Análises de águas

– Requerimento de Maria Isabel de Carvalho Pinto Barbas, pedido de parecer para negócio de compropriedade para o prédio misto denominado “Herdade da Marinela Nova”, freguesia de Terrugem e Vila Boim

– Pedido de alteração da constituição do regime de propriedade horizontal, no prédio sito na Rua Martim Mendes, nºs 20, 20-A, 20-B, 20-C, 20-D, 20-E, 20-F, 20-G, 20-H e 20-I, em Elvas

– Reembolso de 4,12 euros, devido a uma transferência bancária efetuada duas vezes, referente ao pedido de fotocópia de uma planta

– Direito de preferência do prédio na Quinta das Janelas Verdes Bairro de Santo António, R/C, fração “B”, na Terrugem

– Direito de preferência do prédio na Rua Joaquim António Lopes, nº 4, em Elvas

– Direito de preferência do prédio na Quinta das Janelas Verdes, Bairro de Santo António, fração “A”, na Terrugem

– Direito de preferência do prédio na Rua Alfredo Andrade, nº 14, em Barbacena

– Direito de preferência do prédio na Estrada das Magras, Belhó, nº 9, em Elvas

– Direito de preferência do prédio no Largo de São João, nº 4, em Santa Eulália

– Direito de preferência do prédio na Rua das Parreiras, em Barbacena

– Direito de preferência do prédio na Rua dos Oleiros, nº 6 e Rua da Caldeirona, nº 28-A, fração “A”, em Elvas

– Direito de preferência do prédio na Rua da Carreira, nº 30 R/C, fração “C”, em Elvas

– Direito de preferência do prédio no Largo da Misericórdia, nº 3-A, fração “B”, em Elvas  

– Processos despachados de acordo com a delegação de competências

– Processo de obras nº 67/19

– Processo de obras nº 76/19

3.2 – Departamento Financeiro e Desenvolvimento:

– Resumo diário de Tesouraria do dia 5 de setembro de 2019

– Alteração orçamental

– Redução de caução

– Assunção de compromissos plurianuais

3.3 – Departamento de Obras e Serviços Urbanos:

– Requalificação da Parada do Castelo, receção provisória

– Empreitada de Requalificação do espaço entre o Baluarte do Trem e o Baluarte do Príncipe, segunda fase, receção provisória

4. – Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:

4.1 – Cessação de vigência do Decreto-Lei n.º 20/2019, de 30 de janeiro, que concretizava o quadro de transferência de competências para os órgãos municipais nos domínios da proteção e saúde animal e da segurança dos alimentos

4.2 – Transferências de competências para os órgãos municipais e intermunicipais no domínio das áreas protegidas

4.3 – Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU), reprogramação do PEDU

4.4 – Ratificação de protocolo a celebrar com a ULSNA

4.5 – Regulamento Geral de Taxas Municipais e Tabela de Taxas

4.6 – Regulamento Geral de Preços e Tabela de Preços

4.7 – Jornadas Europeias do Património 2019

4.8 – Integração do Município de Elvas na Associação Portuguesa de Turismo Militar

4.9 – Cedência do Auditório São Mateus à Associação Empresarial de Elvas

4.10 – Apoios:

a) Associação Humanitária de Santa Eulália

b) Barbaris BTT Team

c) Associação de Reformados, Pensionistas e Idosos da Belhó, Raposeira e Rui de Melo

d) Clube Elvense de Natação