A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu Executivo, na quarta-feira
Reunião de câmara na quarta-feira, dia 8
A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu Executivo, na quarta-feira, dia 8, às 16 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
A sessão, fechada ao público, apresenta a seguinte ordem de trabalhos:
1 – Período Antes da Ordem do Dia
2 – Aprovação das Atas de 11/06/2026 e 24/06/2026
3 – Expediente Geral
3.1 – Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:
– Análises de águas
– Destruição de Diversos Materiais Apreendidos.
Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências
– Processo de obras n.º 44/22
– Processo de publicidade
– Direito de preferência do prédio situado na Rua E, lote n.º 211 – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Calçadinha do Castelo, n.ºs 17 e 17-A – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado no Beco do Rui de Melo, n.ºs 4, 6, 7 e 8, fração “A” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Estrada de Stª. Rita, n.º 14 – 2º Esq., fração “G” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua de Elvas, n.º 95 – Vila Boim
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Joaquim Bastinhas, n.º 11 – 3º Dto., fração “H” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Estrada de Monforte, n.º 21 – Barbacena
– Direito de preferência do prédio situado na Rua de Portalegre, n.º 25 – 3º Dto., fração “H” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua de Água de Banhos, n.º 2 – S. Vicente
– Direito de preferência do prédio situado na Rua do Cabrito, n.ºs 5 e 5-A – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Dr. João Camoesas, nº 7 – 2º traseiras, fração “N”, Urbanização do Revoltilho – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Av. António Sardinha, Torre III – 6º – B – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Estrada Nacional, n.º 28 – Stª. Eulália
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Dr. João Camoesas, nº 7 – 2º, fração “N” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado no Telhal do Quico, n.º 11 – 1º andar, fração “D” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua dos Lagares, n.º 1 – 1º, fração “B” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Sá da Bandeira, n.º 9 – C, fração “C” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado no Bairro Novo, lote n.º 6, Calçadinha – S. Brás e S. Lourenço
– Direito de preferência do prédio situado na Rua dos Lusíadas, n.º 55 – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado no Largo da Misericórdia, n.º 14 e Rua de S. Francisco, n.º 8, fração “D” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua André Gonçalves, n.º 8 – C – R/C, fração “F” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua dos Quartéis da Corujeira, n.º 1, fração “C” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Torre Vila Verde, 2º Esq., fração “J”, Urbanização do Revoltilho – Elvas
Processos despachados de acordo com a delegação de competências
– Processo de obras n.º 57/26
3.2– Departamento Financeiro e Desenvolvimento:
– Resumo diário de Tesouraria do dia 07 de julho de 2026
– Alteração Orçamental
– Candidatura 2025-2011-01-0182 – Apoio ao funcionamento das Equipas de Sapadores Florestais – 2025-2028 – Audiência prévia
– ALT2030-FEDER-01485500 – Reabilitação do Cine Teatro de Elvas – Pedido de Alteração
– Candidatura ALT2030-FEDER-02912700 – Recuperação, Conservação e Valorização do Aqueduto da Amoreira Fase II, tramo 1, 2 e 3
3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
– Atos praticados pelo presidente no período entre os dias 19 de junho a 02 de julho de 2026
– Empreitada n.º 03/2020 de “Reabilitação do edifício sede da Banda 14 de Janeiro”, liberação de caução
– Empreitada n.º 06/2020 de “CVTT- Centro de valorização e transferência de tecnologia”, liberação de caução
– Empreitada n.º 09/2020 de “Remodelação do Bar da Câmara e Posto de Turismo da Praça da República”, liberação de caução
– Empreitada n.º 01/2021 de “Beneficiação de pavimentos exteriores das Piscinas Municipais”. liberação de caução
– Empreitada n.º 02/2021 de “Beneficiação do Edifício da Biblioteca Municipal”, liberação de caução
– Empreitada n.º 05/2021 de “Requalificação dos parques infantis Vila Boim, St.ª Eulália e Vila Fernando”, liberação de caução
– Empreitada n.º 11/2021 de “Pintura do exterior da Igreja de Santa Luzia”, liberação de caução
– Empreitada n.º 15/2021 de “Requalificação dos parques infantis da Quinta dos Arcos e do Morgadinho”, liberação de caução
– Empreitada n.º 16/2021 de “Substituição de revestimentos exteriores da Piscina Municipal”, liberação de caução
– Empreitada n.º 17/2021 de “Impermeabilização da cobertura da Igreja de Santa Luzia”, liberação de caução
– Empreitada n.º 18/2021 de “Requalificação dos vãos do Edifício da Banda 14 de Janeiro”, liberação de caução.
– Empreitada n.º 22/2021 de “CVTT- Centro de valorização e transferência de tecnologia – drenagem de esgotos”, liberação de caução
– Empreitada n.º 06/2022 de “Conservação e restauro das Portas S. Vicente”, liberação de caução
– Empreitada n.º 06/2023 de “Reabilitação de casas no centro histórico de Elvas – 2ª fase”, liberação de caução
– Empreitada n.º 07/2023 de “(Re)Rearborização e Beneficiação de espaços verdes – Jardim Municipal”, liberação de caução
– Empreitada n.º 12/2023 de “Promoção das Acessibilidades – EB 1 de Barbacena e EB1 de Santa Eulália”, liberação de caução
– Empreitada n.º 18/2023 de “Reabilitação de casas nas Freguesias Rurais de Elvas – 1ª Fase”, liberação de caução
– Empreitada n.º 22/2023 de “Reparação parte da cobertura do MACE e pintura fachada da Rua da Cadeia”, liberação de caução
– Empreitada n.º 04/2024 de “Requalificação de espaço pública para Parque Autocaravanas da Terrugem”, liberação de caução
– Empreitada n.º 12/2024 de “Requalificação de interiores do Quartel dos Bombeiros – Sala do Bombeiro”, liberação de caução
– Empreitada n.º 21/2024 de “Requalificação da zona nordeste desportiva do Jardim Municipal de Elvas, liberação de caução
– Empreitada n.º 27/2024 de “Reabilitação da passagem hidráulica do Lagar dos Frades”, liberação de caução.
3.4 – Departamento de Cultura, Turismo, Inovação e Comunicação:
– Forte da Graça – Visita Gratuita “Grupo de Escuteiros 261” – A ratificar,
– Pedido de apoio – Cedência de material promocional do Município para o Convívio de Pesca organizado pelo Clube de Pessoal da EDP,
– Cedência do MAEE para o Cinema no Pátio,
– Doação de retrato de António Sardinha para o MAEE,
– Cedência do MAEE à Associação Passar Saber – Conversas Soltas para a realização de workshop,
– Auto de Adjudicação Provisório/Relatório Preliminar – Bar Forte da Graça,
4 – Assuntos Propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:
4.1. – Projeto de Regulamento de Alienação de Habitação Municipal a Jovens do Município de Elvas,
4.2. – Empreitada n.º 13/2026 de: “Reabilitação do Paiol de Santa Bárbara”, abertura de procedimento,
4.3. – Empreitada n.º 16/2026 de: “Requalificação da Escola Básica n.º 2 da Boa-Fé, Elvas (Agrupamento de Escolas Adelaide Cabette)”, abertura de procedimento,
4.4. – Empreitada n.º 17/2026 de: “Requalificação da Escola Básica de Vila Boim, Elvas (Agrupamento de Escolas D. Sancho II)”, abertura de procedimento,
4.5. – Empreitada n.º 18/2026 de “Construção do Centro de Dia de S. Brás e S. Lourenço”, abertura de procedimento,
4.6. – Empreitada n.º 19/2026 de: “Ampliação do Lar de Vila Fernando”, abertura de procedimento,
4.7. – Proposta de alteração de localização e organização do Mercado Municipal Quinzenal,
4.8. – Protocolo de colaboração entre a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Elvas e o Município de Elvas,
4.9. – Plano de Transporte Escolar – Ano letivo 2026/2027,
4.10. – Protocolo entre o Instituto Politécnico de Portalegre e o Município de Elvas (CROAC),
4.11. – Propostas Comissão Municipal de Trânsito (3),
4.12. – 87.ª Volta a Portugal em Bicicleta – Chegada da 3.ª Etapa ao Concelho de Elvas,
4.13. – Solicitação de entrada gratuita nas piscinas municipais de Elvas – Atividade “Férias de Verão” do Município de Alter do Chão,
4.14. – Cedência de transporte ao Coral Públia Hortênsia de Castro – A ratificar,
4.15. – Campanha Solidária «É Tempo de Ajudar»,
4.16. – Transmissibilidade de contrato de arrendamento em regime de arrendamento apoiado,
4.17. – Proposta – Plano Municipal para Redução do Ruído na Recolha de Resíduos Urbanos,
4.18. – Proposta de Elaboração de Regulamento Municipal sobre Veículos Abandonados e Estacionamento Abusivo no Município de Elvas,
4.19. – Apoios:
a) Applausus – Associação Cultural,
b) Sociedade Recreativa de Vila Fernando,
c) Clube de Tiro e Caça de Elvas,
d) Associação Cultural Públia Hortênsia de Castro de Elvas,
e) Associação de Festas e Animação de S. Vicente e Ventosa,
f) Núcleo Elvense de Fotografia e Cinema Amador,
g) Arkus Associação Juvenil,
h) Liga dos Combatentes Núcleo de Elvas.
