Alentejo 2020 com 1.082,9 milhões de euros para projetos

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A cerimónia de apresentação do Programa Operacional Regional do Alentejo 2014-2020, denominado Alentejo 2020, decorreu esta segunda-feira 2 de março, no Centro de Negócios Transfronteiriço, e tendo como termos chave: identidade, competitividade e responsabilidade.
A sessão de abertura contou com a presença do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro; do presidente da Câmara Municipal de Elvas, Nuno Mocinha; do presidente da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, José Soeiro; do presidente da Comissão Diretiva do Alentejo 2020, António Dieb e do presidente da Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo, Armando Varela.
Do auditório faziam ainda parte autarcas dos concelhos alentejanos, técnicos municipais e empresários, entre outras entidades e individualidades.
Nuno Mocinha, presidente da Câmara Municipal de Elvas, na sua intervenção sublinou o facto desta apresentação de realizar “em Elvas. Em primeiro lugar é o reconhecimento dos equipamentos que Elvas tem para a realização destes eventos, mas também revela as capacidades dos técnicos e funcionários da câmara para responder a desafios deste género”, acrescentando que em termos de obra, a cidade, “com a obra de requalificação do Forte da Graça, é um bom exemplo da maneira como os fundos comunitários podem ser aplicados”, destacou o autarca.
O Ministro Miguel Poiares Maduro explicou que este programa, nomeadamente o Portugal 2020, “oferece a oportunidade de garantir para o país um crescimento económico sustentável com maior coesão social e territorial. Esta oportunidade depende de aprofundarmos a transição da nossa economia para uma economia aberta e internacionalmente competitiva que possa suportar esse crescimento”.
Na sua intervenção o governante adiantou que já em 2015 o Governo conta “ter cinco por cento do Portugal 2020 já executado”, o que “conjugado com o final da execução do ciclo anterior, vai significar que em 2015 deveremos ter 4 mil milhões de euros de fundos europeus investidos na economia, o valor mais elevado de sempre num só ano”, destacou.
No âmbito destes novos programas, Miguel Poiares Madura referiu terem “exigência ao nível da avaliação dos resultados dos diferentes programas operacionais e das equipas de gestão desses programas operacionais. Pela primeira vez, há uma reserva de desempenho, 6% dos fundos, que serão redistribuídos com base numa avaliação feita às equipas”.
O Alentejo 2020 é o principal instrumento financeiro ao dispor da região para implementação da Estratégia de Desenvolvimento Regional para o período 2014-2020, complementado por outros instrumentos financeiros que integram o Portugal 2020, sendo que para concretizar os objetivos a que se propõe, o mesmo conta com uma dotação global de 1.082,9 milhões de euros.

Este montante, 898,2 milhões do FEDER e 184,7 milhões do FSE, é para aplicar em quatro domínios temáticos: Competitividade e Internacionalização, Capital Humano, Inclusão Social e Emprego e Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos e que se desenvolvem em 10 eixos prioritários: Competitividade e Internacionalização das PME; Ensino e Qualificação do Capital Humano; Investigação, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação; Desenvolvimento Urbano Sustentável; Emprego e Valorização Económica de Recursos Endógenos; Coesão Social e Inclusão; Eficiência Energética e Mobilidade; Ambiente e Sustentabilidade; Capacitação Institucional e Modernização Administrativa e Assistência Técnica.
Ao longo da tarde, no Centro de Negócios Transfronteiriço decorreram as sessões temáticas relacionadas com os programas operacionais, nomeadamente o Programa Operacional do Capital Humano (POCH), o Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (POCI), o Programa Operacional da Inclusão Social e Emprego (POISE) e o Programa Operacional da Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos (POSEUR).