Assembleia Municipal de Elvas com sessão ordinária marcada para 28 de novembro

Quinta-feira, 28 de novembro, às 10 horas Sessão da Assembleia Municipal

A Assembleia Municipal de Elvas tem uma sessão ordinária marcada para 28 de novembro, quinta-feira, às 10 horas, no salão nobre da Câmara, com a ordem de trabalhos seguinte:

1 – Ordem de Trabalhos

2 – Relatório de Atividades

3 – Aprovação da ata da reunião de 12 de outubro de 2013

4 – Representante da Assembleia Municipal no Conselho Cinegético da Fauna Municipal

5 – Representante da Assembleia Municipal na Comissão Municipal de Defesa da Floresta

6 – Representante da Assembleia Municipal na Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Elvas

7 – Representante da Assembleia na Comissão Municipal de Elvas, licenciamento Comercial

8 – Designação de Membros da Assembleia Municipal para a Assembleia Distrital

9 – Designação de representantes da Assembleia Municipal na Assembleia Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal do Alentejo

10 – Comissão Municipal de Trânsito

11 – Taxa de Ocupação do Subsolo

12 – Taxa Municipal de Direitos de Passagem

13 – Pedido de Autorização à Assembleia Municipal para realização de obras ou reparações por administração direta, definição do limite máximo.

14 – Projeto de Alteração do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação de Elvas e tabela de taxas, no âmbito do SIR (Sistema da Industria Responsável).

15 – Prorrogação do Prazo de vigência das medidas preventivas para o Centro Histórico de Elvas e todas as Unidades Operativas de Planeamento e Gestão

16 – Tabela de Taxas Municipais para 2014

17 – Derrama, ano económico 2013

18 – Participação do Município nos Impostos do Estado, IRS

19 – Tributação do Património para 2013

20 – Grandes Opções do Plano, Orçamento e Mapa de Pessoal para 2014

21 – Acordos de execução e contratos de delegação de competências com as Juntas de Freguesia 2014

22 – Posição pública “Em causa o Tribunal da Comarca de Elvas”